Câmara abre processo de impeachment contra Arruda

Por 19 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (4/3), a abertura do processo de impeachment contra o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Para o presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), o placar desta quinta-feira sinaliza a possibilidade de cassação de Arruda. “Há sim possibilidade do impeachment de Arruda”, afirmou.

O relator do parecer favorável ao impeachment, Chico Leite, também do PT, classificou a abertura do processo como sinal de maturidade dos deputados distritais. Para o deputado Reguffe (PDT), o impeachment é necessário diante do escândalo de corrupção que abalou a capital federal. “Se esse escândalo não for motivo para impeachment, não sei o que é”, disse à Agência Brasil. 

Com a abertura do processo, os advogados de Arruda têm 20 dias corridos, depois da notificação, para apresentar a defesa. A partir do recebimento dos argumentos, o relator da Comissão Especial, Chico Leite, criada para analisar os pedidos, fará um novo parecer que será submetido novamente ao Plenário.

Para ser acatado, o novo parecer precisa da aprovação de 16 dos 24 distritais em Plenário. Em caso de aprovação, o governador é afastado do cargo por 120 dias. Em seguida, o processo será analisado por um tribunal especial, formado por cinco deputados e cinco desembargadores que serão escolhidos por sorteio. Depois desse trâmite, sai a decisão de cassar ou não o governador.

A Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de
novembro de 2009, aponta José Roberto Arruda como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais.

De acordo com o inquérito, Arruda recebeu dinheiro de empresas de forma
ilegal e usou parte da verba para cooptar parlamentares na Câmara
Legislativa.