Relação trabalhista

Carregador de tacos é reconhecido como empregado

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2 de março de 2010, 10h56

Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar, conhecido por caddie, foi reconhecido como empregado de um clube. De nada adiantou o argumento da outra parte de que não havia entre os dois nenhuma relação de emprego, tanto que sua remuneração era paga diretamente pelos jogadores O recurso do clube foi negado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Para o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o fato de o trabalhador ser pago diretamente pelos usuários não é motivo para desnaturar a relação de emprego, pois existem exceções à regra, a exemplo do caso dos garçons. Segundo ele, ficou claro que o empregador beneficiava-se da força de trabalho do empregado, pois o seu serviço estava diretamente ligado à atividade-fim do clube, esclareceu.

Ainda segundo o ministro, a segunda instância atestou que os serviços prestados pelo caddie caracterizaram a relação empregatícia, de forma que qualquer decisão contrária demandaria o revolvimento de fatos e provas, que não é permitido nesta instância recursal, como estabelece a Súmula 126 do TST.

Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou o Agravo de Instrumento do empregador. Assim, ficou reconhecida a relação empregatícia. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

AIRR-206040-50.2002.5.15.0018

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