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Pouco a pouco

Juízes pedem infraestrutura para cumprir metas

Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros precisam de reestruturação. Pelo menos essa é a visão de entidades que representam a Justiça no Paraná e em São Paulo.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, durante a Meta 2 os juízes paranaenses ofereceram sua “cota de sacrifício, sem receber as mínimas condições para cumprir o serviço exigido”. Para ele, antes de divulgar novas metas, a associação pretende lutar por melhores condições de trabalho dos juízes, com objetivos de uma prestação jurisdicional célere e qualitativa. No estado, a Amapar está reivindicando a contratação de assessores para os juízes, principalmente para as comarcas do interior.

A Justiça de São Paulo também precisa de um choque de gestão, antes de pensar em metas, segundo a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “É necessário racionalizar os recursos financeiros do tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados”, afirmou o novo presidente da entidade, Paulo Dimas Mascaretti. A entidade lembra que o TJ-SP cumpriu apenas 50% da Meta 2, o que equivale a 2,7 milhões de processos.

Para Mascaretti, um dos grandes problemas do estado é a falta de recursos. “A autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional”. Segundo a entidade, para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado faz o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. “As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ-SP”, explica o presidente.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2010, 20h37

Comentários de leitores

1 comentário

REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Vamos deixar de sonhar. Não existe a menor condição de reestruturação do judiciário paulista na situação atual. O judiciário paulista está falido. Não vamos conseguir reestruturá-lo nas condições em que se encontra. Há que encerra-lo e constituir um novo judiciário moderno, informatizado, com pessoal suficiente e capaz e salários condignos, inclusive dos magistrados. São Paulo recebe por mês média de 400.000 processos e com uma estrutura dos anos sessenta. Só por isto verifíca-se não haver pessoal suficiente para qualquer reestruturação nas condições atuais.

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