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Comentários de leitores

5 comentários

Transexual é juridicamente reconhecido

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

A transexualidade é considerado uma anomalia física pela ONU. É uma pessoa de um sexo em corpo de outro. Tratando-se portanto, de transsexual, é seu direito todas as providencias para corrigir a anomalia física, que não precisa ser no esterior, e civil

Equívoco Jurídico

Advjan (Advogado Sócio de Escritório)

Transexual tem o direito de mudar seu nome, todavia, salvo melhor juízo, com raras exceções, julgo ser um equívoco jurídico, a alteração do sexo. Até mesmo a nomenclatura "mudança de sexo" é equivocada. Não se muda o sexo, e sim sua aparência. A pessoa é "xx" ou é "xy" até que se prove o contrário; e somente neste caso dever-se-á autorizar alteração no registro geral.
Se mantivermos essa decisão, não será raro ver homem optando ser mulher, para obter eventual benefício que somente uma verdadeira MULHER seria merecedora - seja para casar, aposentar, concursar, trabalhar, amamentar, enfim julgo discutível.

em tese autorizaram o casamento entre homossexuais..

analucia (Bacharel - Família)

em tese autorizaram o casamento entre homossexuais. Afinal, basta mudar de sexo e vai poder casar.
E como fica a questão da idade diferente para aposentadoria entre homens e mulheres ?
E se quem casar com este novo Transexual não souber desta situação ??

Meu Direito vai até onde começa o do outro.

Flávio Lawall (Advogado Autônomo)

Considerando no registro civil não ficará nenhuma referência a sua realidade genética, por exemplo: que este novo cidadão não poderá gerar filhos, como se espera do sexo feminino; ou que os seus cromossomos são "xy", e não "xx", fico imaginando onde fica o de um seu eventual pretendente (do sexo masculino) em saber a verdade.
Certamente ele poderá dizer depois da invalidade do ato jurídico do seu casamento por erro de pessoa.

Que felicidade!

Igor Zwicker (Serventuário)

Que Deus continue a iluminar o Poder Judiciário, único a conseguir acompanhar a evolução da sociedade em passos próximos. Chega de homofobia, chega de ódio, chega de discriminação, chega de desigualdade. O Brasil tem que dar um basta!

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