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Livro sobre impactos de decisões estão em site

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22 de maio de 2010, 7h12

O livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios está disponível em arquivo em formato pdf, no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no link: textos e obras/publicações. A Enfam decidiu tornar disponível o conteúdo do livro devido ao interesse que a obra despertou.

Escrito pelo desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o livro foi lançado em abril deste ano, inaugurando a Coleção Selo Enfam. No primeiro volume da Coleção, o desembargador Gesta Leal analisa as relações existentes entre direito e economia com base nas teses comuns à Law & Economics. O autor traz, ainda, estudos de casos com observações sobre decisões dadas pelo Judiciário que envolveram as dimensões econômica, jurídica e social.

Doutor em Direito do Estado e colaborador da Enfam, Gesta Leal já fez, por intermédio da Escola, cursos de formação de multiplicadores para juízes federais e estaduais sobre o assunto tratado no livro. A primeira tiragem da publicação em formato impresso foi de 300 exemplares, que serão distribuídos para as escolas federais e estaduais de todo o país, para ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e para conselheiros do Conselho Nacional de Justiça.

Outros temas
Criada pela Escola para gerar subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores, a Coleção Selo Enfam editará uma série de publicações trabalhos sobre temas atuais relacionados à função jurisdicional.

Na escolha dos assuntos que serão objeto das publicações, a Enfam priorizou os temas relativos aos conteúdos mínimos que devem ser observados pelas escolas da magistratura federais e estaduais na elaboração dos cursos de formação e aperfeiçoamento de juízes. Fixados pela Resolução– Enfam nº 2/2009, os conteúdos são sobre temas como administração judiciária, psicologia judiciária, técnicas de conciliação, deontologia e ética, entre outros.

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