Consultor Jurídico

Textos de 21 de maio de 2010

Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 25 mil para Lula e Dilma

Cúpula do PT é multada em R$ 53,5 mil por propaganda antecipada

Deputado diz que o Ficha Limpa não deve ser aplicado este ano

Regra da OAB prevê voto nominal e identificado para vaga do quinto

PT ajuiza representações no TSE contra propaganda antecipada do DEM

Lewandowski promete rigidez contra propaganda antecipada e caixa 2

Em ação contra PCC, TJ-SP reafirma legitimidade da delação premiada

Advogado preso em investigação de venda de sentenças em MT é solto

TJ-MG bloqueia conta de sindicato dos professores por causa de greve

Empresa pública de distribuição é isenta de pagar o IPVA, diz STF

Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa

Condenado por sonegação terá de destinar R$ 3 milhões à educação

STJ aplica o princípio de insignificância e absolve ladrão de galinha

Planos de saúde devem ter registro em conselhos de Medicina e Odonto

Tribunal Superior Eleitoral abre canal de comunicação com o eleitor

STJ decide se criança que mora no Rio será devolvida ao pai no Canadá

PF prende mulher de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Banco Mundial visita o STJ e consolida iniciativas de cooperação

Governo do Paraná reabre Refis estadual para débitos de ICMS

Improcedência de medida cautelar em ação popular não gera sucumbência

Lei de cotas é constitucional até que STF diga o contrário, diz Lewandowski

Presidentes dos TJs se encontram em Belo Horizonte para debater Justiça

Promotora que denunciou candidato pode ser afastada durante as eleições

Comarcas terão plantões exclusivos para que acusados se apresentem

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