20h57 Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 25 mil para Lula e Dilma

19h40 Cúpula do PT é multada em R$ 53,5 mil por propaganda antecipada

18h50 Deputado diz que o Ficha Limpa não deve ser aplicado este ano

18h15 Regra da OAB prevê voto nominal e identificado para vaga do quinto

17h22 PT ajuiza representações no TSE contra propaganda antecipada do DEM

17h00 Lewandowski promete rigidez contra propaganda antecipada e caixa 2

15h50 Em ação contra PCC, TJ-SP reafirma legitimidade da delação premiada

15h23 Advogado preso em investigação de venda de sentenças em MT é solto

15h10 TJ-MG bloqueia conta de sindicato dos professores por causa de greve

14h50 Empresa pública de distribuição é isenta de pagar o IPVA, diz STF

14h32 Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa

14h16 Condenado por sonegação terá de destinar R$ 3 milhões à educação

13h15 STJ aplica o princípio de insignificância e absolve ladrão de galinha

12h48 Planos de saúde devem ter registro em conselhos de Medicina e Odonto

12h26 Tribunal Superior Eleitoral abre canal de comunicação com o eleitor

12h03 STJ decide se criança que mora no Rio será devolvida ao pai no Canadá

11h31 PF prende mulher de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

11h14 Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional

10h43 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

7h19 Banco Mundial visita o STJ e consolida iniciativas de cooperação

7h17 Governo do Paraná reabre Refis estadual para débitos de ICMS

5h55 Improcedência de medida cautelar em ação popular não gera sucumbência

2h27 Lei de cotas é constitucional até que STF diga o contrário, diz Lewandowski

1h58 Presidentes dos TJs se encontram em Belo Horizonte para debater Justiça

1h35 Promotora que denunciou candidato pode ser afastada durante as eleições

1h12 Comarcas terão plantões exclusivos para que acusados se apresentem