Consultor Jurídico

Textos de 21 de maio de 2010

Batismo de navio

Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 25 mil para Lula e Dilma

Partido reincidente

Cúpula do PT é multada em R$ 53,5 mil por propaganda antecipada

Agenda da Casa

Deputado diz que o Ficha Limpa não deve ser aplicado este ano

Ajustes necessários

Regra da OAB prevê voto nominal e identificado para vaga do quinto

Inserções da legenda

PT ajuiza representações no TSE contra propaganda antecipada do DEM

Força no TSE

Lewandowski promete rigidez contra propaganda antecipada e caixa 2

Coerência dos fatos

Em ação contra PCC, TJ-SP reafirma legitimidade da delação premiada

Fim da provisória

Advogado preso em investigação de venda de sentenças em MT é solto

Greve ilegal

TJ-MG bloqueia conta de sindicato dos professores por causa de greve

Isenção de Imposto

Empresa pública de distribuição é isenta de pagar o IPVA, diz STF

Dispensa imotivada

Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa

Sonegação fiscal

Condenado por sonegação terá de destinar R$ 3 milhões à educação

Crime de bagatela

STJ aplica o princípio de insignificância e absolve ladrão de galinha

Planos de saúde

Planos de saúde devem ter registro em conselhos de Medicina e Odonto

Críticas e sugestões

Tribunal Superior Eleitoral abre canal de comunicação com o eleitor

Sequestro internacional

STJ decide se criança que mora no Rio será devolvida ao pai no Canadá

Crime ambiental

PF prende mulher de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Quilombos no STF

Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Banco Mundial

Banco Mundial visita o STJ e consolida iniciativas de cooperação

Crediário público

Governo do Paraná reabre Refis estadual para débitos de ICMS

Passe livre

Improcedência de medida cautelar em ação popular não gera sucumbência

Cadeira cativa

Lei de cotas é constitucional até que STF diga o contrário, diz Lewandowski

Troca de experiência

Presidentes dos TJs se encontram em Belo Horizonte para debater Justiça

Decisão acertada

Promotora que denunciou candidato pode ser afastada durante as eleições

Acompanhamento penal

Comarcas terão plantões exclusivos para que acusados se apresentem

Dia anteriorProcurar por data