Textos de 21 de maio de 2010
Batismo de navio
Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 25 mil para Lula e Dilma
Partido reincidente
Cúpula do PT é multada em R$ 53,5 mil por propaganda antecipada
Agenda da Casa
Deputado diz que o Ficha Limpa não deve ser aplicado este ano
Ajustes necessários
Regra da OAB prevê voto nominal e identificado para vaga do quinto
Inserções da legenda
PT ajuiza representações no TSE contra propaganda antecipada do DEM
Força no TSE
Lewandowski promete rigidez contra propaganda antecipada e caixa 2
Coerência dos fatos
Em ação contra PCC, TJ-SP reafirma legitimidade da delação premiada
Fim da provisória
Advogado preso em investigação de venda de sentenças em MT é solto
Greve ilegal
TJ-MG bloqueia conta de sindicato dos professores por causa de greve
Isenção de Imposto
Empresa pública de distribuição é isenta de pagar o IPVA, diz STF
Dispensa imotivada
Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa
Sonegação fiscal
Condenado por sonegação terá de destinar R$ 3 milhões à educação
Crime de bagatela
STJ aplica o princípio de insignificância e absolve ladrão de galinha
Planos de saúde
Planos de saúde devem ter registro em conselhos de Medicina e Odonto
Críticas e sugestões
Tribunal Superior Eleitoral abre canal de comunicação com o eleitor
Sequestro internacional
STJ decide se criança que mora no Rio será devolvida ao pai no Canadá
Crime ambiental
PF prende mulher de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Quilombos no STF
Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional
Noticiário Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
Banco Mundial
Banco Mundial visita o STJ e consolida iniciativas de cooperação
Crediário público
Governo do Paraná reabre Refis estadual para débitos de ICMS
Passe livre
Improcedência de medida cautelar em ação popular não gera sucumbência
Cadeira cativa
Lei de cotas é constitucional até que STF diga o contrário, diz Lewandowski
Troca de experiência
Presidentes dos TJs se encontram em Belo Horizonte para debater Justiça
Decisão acertada
Promotora que denunciou candidato pode ser afastada durante as eleições
Acompanhamento penal
Comarcas terão plantões exclusivos para que acusados se apresentem