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Taxa média

Incidência de juros pode ser presumida

Comentários de leitores

4 comentários

Que?????

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O STJ está equivocado. Há jurisprudência pacífica NO PRÓRIO STJ que o pacto sobre juros deve constar expressamente no contrato. Ademais o CDC preve isso. O direito a informação. MENOS STJ, não queiram chancelar o ilegal...

Que?????

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O STJ está equivocado. Há jurisprudência pacífica NO PRÓRIO STJ que o pacto sobre juros deve constar expressamente no contrato. Ademais o CDC preve isso. O direito a informação. MENOS STJ, não queiram chancelar o ilegal...

Que?????

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O STJ está equivocado. Há jurisprudência pacífica NO PRÓRIO STJ que o pacto sobre juros deve constar expressamente no contrato. Ademais o CDC preve isso. O direito a informação. MENOS STJ, não queiram chancelar o ilegal...

Decisão equivocada. Fruto de ativismo judicial.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O nosso sistema contém a solução para casos como esse relatado na notícia. Por isso, a solução bosquejada afigura-se-me contrária aos preceitos expressos que povoam o ordenamento jurídico em vigor, notadamente o Código Civil brasileiro.
.
Sugiro a leitura do artigo "Os Juros no Novo Código Civil e a ilegalidade da Taxa Selic", publicado em Lex-STF, 310, p. 5; RF, 375, p. 171; e em WWW.URL: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/jurosncc-selic.pdf
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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