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Eleições 2010

TSE multa Lula e Instituto Sensus nesta terça

Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e o Instituto Sensus, que fez pesquisa de forma a desagradar o PSDB foi multado em R$ 53 mil.

O discurso impugnado pelo PSDB foi aquele em que Lula, em um palanque, respondeu à ovação em nome de Dilma Rousseff feita por militantes e respondeu que não poderia fazer coro à claque, mas que podia dizer: “Vamos fazer a nossa sucessão”. O ministro Aldir Passarinho, que inicialmente considerou improcedente a queixa, reconsiderou seu voto e contribuiu para a condenação petista.

A corte entendeu que Lula fez promoção pessoal da pré-candidata Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Já em relação ao Instituto Sensus, o tribunal aceitou a tese de que o registro da pesquisa — que teve o patrocinador trocado ao longo do levantamento — foi irregular. No ajuizamento da queixa, o ministro Joelson Dias considerara improcedente a ação.

O PSDB acusou o instituto Sensus de ter divulgado o resultado da pesquisa no dia 13 de abril, ou seja, menos de cinco dias após solicitar ao TSE a alteração do nome do contratante do levantamento, fato que ocorreu no dia 9 de abril. Já o pedido de registro da pesquisa, com o nome do antigo contratante, ocorreu no dia 5 de abril, de acordo com dados do TSE.

O Instituto Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante e responsável pelos recursos financeiros da pesquisa o Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo (Sindecrep).

Frente ao fato, o instituto Sensus alegou “erro material” no pedido de registro e solicitou ao TSE, no dia 9 de abril, a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav).

Rp 32.872

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2010, 23h28

Comentários de leitores

5 comentários

Dubiedade

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Dubiedade que está se vendo é nos posicionamentos do TSE. Ora entende que a queixa não é procedente para depois entender que é. Afinal, expôs entendimento formalmente, é muito inquietante que logo em seguida mude 180°, sem fatos novos. Estranho, parece um comportamento muito atucanado mesmo, parece que o TSE perdeu sua parcialidade e tucanou de vez. Entendo que o TSE deveria se manter equidistante e, quando emitir qualquer que seja sua decisão, mantê-la em pretígio à segurança jurídica e à credibilidade da Justiça, e não ficar nesse samba do criolo doido que sempre pende para um lado só.

MULTAS DO TSE

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tribunal ridiculo com varios palhaços julgando. Porque não se libera a propaganda política de regras e leis que jamais serão cumpridas. Esta é uma republiqueta em que a lei...ora a lei... O Lula esta pouco se lixando pelas multas do TST. Ele diz a todos que o cercam que o TSE é composto de um bando de idiotas saidos do STF que é composto por um bando de incompetentes. Entretanto, a multa imposta é muito elevada. Deveria ser reajustada para R$0,50, compativel com os rendimentos do penalizado.

Piada

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se a primeira multa foi de apenas R$ 5.000,00. A segunda deveria ser de R$ 30.000,00. E, na recalcitrância presidencial, a terceira já teria que ser fixada em R$ 150.000,00, em progressão geométrica, até o ar ditatorial de descumprimento da legislação eleitoral ser observada por Lula.
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A continuar essas "multas-piadas", eu, se fosse Lula, continuaria em plena campanha antecipada. R$ 5.000,00 é o preço de apenas uma boa garrafa de bebida alcóolica, top de linha, que pode ser consumida em apenas uma noite pela volúpia presidencial.
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TSE, vamos parar com esse despaupério... façam-me o favor !

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