Presidência do Supremo vai ter porta-voz

O titular da secretaria de Comunicação, Pedro Del Picchia, assumirá a função de porta-voz da presidência do Supremo Tribunal Federal. O cargo foi instituído pela Portaria 129, publicada em 10 de maio deste ano. As informações são do Blog do Fred.

De acordo com a portaria, assinada pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, caberá ao porta-voz “externar as opiniões e informar sobre os atos do presidente” do STF e “realizar outras atividades correlatas sob determinação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”.

Leia a portaria

PORTARIA Nº 129, DE 10 DE MAIO DE 2010

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a função de porta-voz da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º O titular da Secretaria de Comunicação Social exercerá cumulativamente a função de porta-voz.

Parágrafo único. A função ora instituída não será remunerada.

Art. 3º Ao porta-voz compete:

I – externar as opiniões e informar sobre os atos do Presidente do Supremo Tribunal Federal;

II – realizar outras atividades correlatas sob determinação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Art. 4º O porta-voz ficará diretamente subordinado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO