Baltasar Garzón é suspenso por investigação

O Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol suspendeu, nesta sexta-feira (14/5), o juiz Baltasar Garzón de suas funções, depois que ele foi indiciado por querer investigar crimes anistiados da época franquista. A informação é do portal R7.

A suspensão foi decidida por unanimidade no plenário do Conselho, o órgão de governo dos juízes espanhóis. A corte se reuniu em sessão extraordinária especificamente para decidir sobre o afastamento do juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola.

O Conselho tomou a decisão depois que o juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, ordenou a abertura do julgamento oral contra Garzón, acusado de prevaricação (ao ditar uma resolução injusta, ciente disso) por tentar investigar os crimes do franquismo sem supostamente ter competência para tanto.

Garzón tentou realizar brevemente, em 2008, uma investigação sobre os 114 mil desaparecidos da Guerra Civil espanhola (1936-1939) e os primeiros anos da ditadura franquista (1939-1975). Desistiu do intuito pouco depois.

Segundo a acusação, o juiz sabia que não tinha competência para isso e ignorou a lei de Anistia decretada em 1977 para os crimes.

Três organizações consideradas de extrema direita — Mãos Limpas, Falange Espanhola e das JONS, e Liberdade e Identidade — abriram processo contra o juiz, de 54 anos, conhecido internacionalmente pela defesa da justiça universal, e por ter determinado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.