Mais servidores devem aderir à greve

As paralisações promovidas pelos servidores do Judiciário estão começando a preocupar as autoridades. Os servidores federais pressionam para a aprovação do projeto de lei, de autoria do Supremo Tribunal Federal (PL 6.613/09), que dispõe sobre a revisão do plano de carreira do Judiciário, e ameaçam paralisar totalmente as atividades nos próximos dias. Os servidores estaduais também pararam, mas têm pedidos diferentes, de acordo com a situação em cada estado.

A greve deve aumentar em todo o país com a adesão de novos estados, a partir desta quarta-feira (12/5), de acordo com a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União). Em vários estados, a categoria está com os trabalhos paralisados desde o dia 6 de maio e em outros o movimento teve início na segunda-feira passada (3/5) e na quarta-feira (5/5).

O PL 6.613/09 está atualmente na Comissão de Trabalho da Câmara. Como no último 28 de abril a comissão adiou a votação da proposta, os sindicatos pressionam com o argumento de que caso não seja votado em breve poderá ficar para o ano de 2011. O projeto foi encaminhado pelo Supremo em novembro de 2009, após uma paralisação dos servidores. Caso o texto seja aprovado, o impacto será de cerca de R$ 6,3 bilhões em 2011. O aumento médio para a categoria seria de cerca de 56%, mas pode chegar a 80%.

Nesta quarta-feira (12/5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandoski, disse que as reivindicações dos servidores do Judiciário são justas, mas que o TSE não permitirá que uma possível greve prejudique o andamento do processo eleitoral.

“Estamos de acordo com a reivindicação, mas a greve é totalmente inoportuna porque pode atrapalhar as eleições. Iremos tomar todas as providências, inclusive judiciais, para garantir que as eleições aconteçam normalmente”, afirmou o presidente do TSE, após reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

No âmbito estadual, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, pede a suspensão de prazos processuais para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Segundo a OAB, o TRT-2 já havia suspendido os prazos no dia 6 de maio,  por conta da paralisação parcial dos servidores do Judiciário Federal.

“A OAB-SP também se posiciona favorável à pauta de reivindicações dos servidores da Justiça Federal, mas continua a afirmar que a greve é prejudicial a todos. Traz danos ao direito dos cidadãos, impede o exercício da advocacia e para a Justiça nacional ”, afirmou o presidente da OAB-SP.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, não há possibilidade de atender as reivindicações dos servidores do Judiciário porque não há previsão orçamentária. “Existe um pensamento dos sindicatos, de que como é fim de governo e também ano eleitoral, podem fazer pressão por melhores salários. Estamos abertos para negociar, contudo, não temos condição de reajuste”, disse o ministro.

De acordo com o advogado-geral da União, a greve no Judiciário e, principalmente, entre os servidores do TSE, no momento, é o pior instrumento para reivindicar reajustes, porque o governo já apontou que não terá condições de cumprir.

“A AGU continuará agindo com firmeza para garantir a permanência do serviço básico de todo o Judiciário. Entendemos que uma paralisação prejudica o país”, explicou o advogado, que ressaltou ainda que “o direito de poucos não pode ser superior ao direito de muitos”.

Em reunião, nesta terça-feira (11/5), com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), do Sindjus-DF e do Sintrajud-SP, o presidente do TSE fez um apelo para que não seja deflagrada a greve prevista para esta semana e afirmou que a paralisação será ilegal. “Tenho a maior simpatia pelo movimento sindical e pelas suas reivindicações. Somos parceiros, mas a Justiça Eleitoral é serviço público essencialíssimo em ano eleitoral. Então, essa greve é ilegal. Se acontecer teremos que encerrar a parceria”, disse.

O ministro Lewandowski lembrou que, desde que assumiu a presidência do TSE, no último dia 22, tem se empenhado pessoalmente na rápida tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do plano de carreiras do Judiciário. Ele esteve na semana passada com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, e com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para pedir agilidade na tramitação do PL 6.613/09.

Ricardo Lewandowski disse que o Poder Judiciário empenhou-se desde o primeiro momento no projeto de lei. Lembrou que o STF aprovou o texto e o enviou para o Congresso em dezembro de 2009. Reconheceu que os salários iniciais das carreiras do Judiciário estão abaixo do vencimento básico de carreiras dos outros Poderes. “O que o Poder Judiciário fez foi em tempo hábil. Se houver greve, vocês vão punir a cidadania, não o Judiciário”, advertiu.

Segundo o ministro Lewandowski, a aprovação do projeto de lei depende neste momento do Poder Legislativo. Os líderes sindicais que participaram da reunião disseram que irão levar as ponderações e o apelo do ministro aos servidores.

Amazonas
Os servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas estão em greve desde o dia 3 de maio. A categoria cumpre os 30% de serviços essenciais, conforme determina portaria do TRT. Na sexta-feira (14/5), haverá assembleia de avaliação do movimento. Também em greve desde 3 de maio, os servidores da Justiça Eleitoral entraram nesta terça-feira (11/5) no 9º dia do movimento paredista. Zonas eleitorais do interior aderiram à greve, além das 13 zonas da capital. As assembleias de avaliação na Justiça Eleitoral são permanentes, acontecendo todos os dias, às 15h.

Mato Grosso
Em Mato Grosso, a greve teve início no dia 5 de maio. Os oficiais de justiça do estado também aderiram à greve no mesmo dia. Nesta terça-feira (11/5), o sindicato realizou no Tribunal Regional Eleitoral assembleia de avaliação da greve.

Varas federais e do trabalho, cartórios e zonas eleitorais do interior também aderiram à paralisação, que atinge, além de Cuiabá: as Varas do Trabalho de Rondonópolis e Cárceres; zonas eleitorais de Rondonópolis (Zona 45ª), Rio Verde, Sinop, Pedra Preta, Araputanga, Comodoro, Barra dos Bugres, Chapada dos Guimarães, Alta Floresta, Primavera do Leste, Cólider e Santo Antônio do Leveger; e as Varas Federais de Sinop e Cárceres.

São Paulo
Os servidores de São Paulo iniciaram greve no dia 6 de maio. Nesta terça-feira (11/5), o quadro da greve na Capital é o seguinte: Fórum Trabalhista Barra Funda (85%), TRF (50%), Fórum Pedro Lessa (40%), TRE (paralisação de 24 horas nesta quarta-feira).

Na Justiça do Trabalho da Grande São Paulo, ABC e Baixada Santista a greve atinge os seguintes locais: Ribeirão Pires (100%), Santo André (30%), Diadema (30%), Justiça do Trabalho no Guarujá (70%), São Bernardo do Campo (60%), Caieiras (80%), Mogi das Cruzes (90%), Santos (70%), Praia Grande (75%), Cubatão (90%), São Caetano do Sul (20%), São Vicente (60%), Osasco (50%), Cotia (70%), Guarulhos (40%), Mauá (80%), Itapecirica da Serra (100%) e Ferraz de Vasconcelos.

E na Justiça Federal interior, Grande São Paulo, ABC e Baixada Santista há greve: Ribeirão Preto (50%), JF e JEF Santos (45%), São José dos Campos (paralisação parcial), Taubaté (100%) e Araçatuba (assembleia dia 14, com indicativo para o dia 17/05).

Santa Catarina
Em Santa Catarina, os servidores da Justiça do Trabalho estão em greve desde o dia 6 de maio e a próxima assembleia será no dia 14. Nesta terça-feira (11/5), a atividade da greve foi com a Assessoria Jurídica do sindicato, que participou de uma reunião com os servidores.

Na Justiça Federal, os servidores iniciaram a greve nesta segunda-feira (10/5), por tempo indeterminado. Os servidores da Justiça Federal na Capital têm indicativo de aderir à greve na próxima segunda (17/5).

Na Justiça Eleitoral, os servidores iniciaram greve por tempo indeterminado, com avaliação diária do movimento, a partir desta terça (11/5). Já estão em greve as Varas do Trabalho de Balneário Camboriú, Concórdia, Criciúma e São José, e nesta terça Imbituba também aderiu ao movimento.

Alagoas
Em Alagoas, os servidores do Judiciário iniciaram greve por tempo indeterminado no dia 6 de maio, com boa adesão. Nesta segunda-feira (10/5), os oficiais de justiça avaliadores federais aderiram ao movimento grevista. Nesta terça-feira (11/5), a greve em Alagoas entrou no 6º dia. Para a manhã desta quarta-feira (12/5), o Sindjus-AL realizou grande ato público com atividades culturais em frente ao prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral para acompanhar o andamento da mobilização pela aprovação da revisão salarial tanto nos estados como em Brasília.

Rio Grande do Sul
Os servidores gaúchos entraram na greve nacional no dia 6 de maio. Nesta terça-feira na Justiça do Trabalho, a greve atinge os seguintes órgãos: Porto Alegre (19 Varas Trabalhistas, TRT, Artífices e Memorial), Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Guaíba, Ijuí, Palmeira das Missões, Novo Hamburgo (a partir de 12/5), Pelotas (com portaria na 2ª vara), Rio Grande (com portaria), Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Ângelo, Sapiranga, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, Sapucaia do Sul, Taquara (com portaria), Tramandaí, Uruguaiana (paralisação de 2 horas).

Os dados sobre a Justiça Federal são: Porto Alegre (alguns setores da 1ª Instância e do TRF), Caxias do Sul (paralisação de 1 hora diária), Bagé (paralisação de 1 hora), Novo Hamburgo, Rio Grande, Santiago e Uruguaiana (paralisação de 1 hora diária).

Quanto à Justiça Eleitoral: Porto Alegre (alguns setores do prédio Anexo do TRE), Caxias do Sul (paralisação de 1 hora diária), Carlos Barbosa e Santa Maria (paralisação de 1 hora).

Maranhão
Os servidores da Justiça Federal, do Fórum Trabalhista e do TRT sede iniciaram no dia 6 de maio, a greve por tempo indeterminado.

Na Justiça Federal, apenas os casos considerados emergenciais estão sendo atendidos. No município de Caxias, os servidores também já estão no movimento. Os servidores do TRE deflagraram a greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira, 10 de maio.

Na Justiça do Trabalho, a paralisação está consolidada na primeira instância da capital (Fórum Astolfo Serra), e mesmo na sede do TRT tem avançado. No MPU (PR e PT), os servidores realizam greve dias 12 e 13 de maio, com avaliação diária. Nesta quarta-feira (12/5), os grevistas vão se concentrar em frente ao prédio da JF, às 9h, de onde saíram em direção ao TRT sede. De lá, os manifestantes irão para o Fórum Trabalhista Astolfo Serra e na seqüência para o TRE. Às 12h haverá concentração dos servidores da PRT e da PR, quando também realizarão assembleia para avaliar a continuidade do movimento grevista.

Rio de Janeiro
Os servidores no Rio de Janeiro iniciaram a greve no dia 6 de maio. Durante as paralisações, o sindicato realiza piquetes e debates com os servidores. Nesta terça-feira (11/5) foi retomada a greve tempo integral no Rio de Janeiro. O movimento seguirá amanhã, 12 de maio.

Bahia
Os servidores do TRE da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado no dia 7 de maio. No TRT da 5ª Região e na Justiça Federal da capital, em Feira de Santana, Campo Formoso, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itabuna e Ilhéus os servidores entraram na greve na segunda-feira, 10 de maio.

Os servidores da Justiça Federal Militar também realizaram assembleia e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio. Nesta quarta (12/5), haverá assembleia geral na nova sede do sindicato, às 9h30.

Piauí
Os servidores no Piauí entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (10/5). A decisão foi tomada durante as paralisações realizadas nos dias 27 e 28 de abril, que decidiu pela greve a partir do dia 6, mas para cumprir o prazo mínimo de comunicação oficial à imprensa e aos tribunais. A concentração do primeiro dia da greve foi em frente ao prédio do TRE, com uma boa participação dos servidores da JE, da JF e da JT.

Na Justiça Federal o atendimento ao público foi suspenso, mantendo apenas o plantão judiciário para as causas mais urgentes. Nesta terça-feira (11/5) a categoria vai se reuniu em frente ao TRE.

Campinas
Os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região iniciam a greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio. Assembleia realizada no dia 6 de maio, em Campinas, discutiu quais os serviços essenciais serão mantidos e reafirmou a deflagração da greve a partir do dia 12.

Distrito Federal
Sindjus-DF: Servidores do Judiciário e do MPU no DF entram em greve a partir do dia 12 de maio. Desde a última semana, o sindicato realizou uma série de assembleias setoriais para mobilizar a categoria e construir a greve por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (12), o sindicato realizará assembleia geral, à tarde, na Praça dos Tribunais.

Pernambuco
Os servidores em Pernambuco realizaram uma paralisação de 24 horas na quinta-feira (6/5). A categoria está em greve por tempo indeterminado desde esta quarta, dia 12 de maio.

Paraná
A greve por tempo indeterminado na Justiça do Trabalho do Paraná começa a partir da quarta-feira (12/5). Reuniões na tarde de segunda-feira (10/5), em Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina decidiram pela adesão ao movimento grevista a partir desta quarta-feira. Maringá deliberou pela deflagração da greve em reunião no dia 7 de maio. Nesta terça-feira (11/5), o Sinjutra obteve informação de que Araucária, Laranjeiras do Sul, Telêmaco Borba, Ivaiporã e São José dos Pinhais também aprovaram entrar em greve.

Paraíba
Os filiados ao Sindjuf-PB aprovaram, por unanimidade, o indicativo de greve para a próxima quarta-feira (12/5). O comando de greve será eleito durante reuniões setoriais, para avaliar cotidianamente a greve.

Acre e Rondônia
Em reunião foi decidido que greve irá iniciar no dia 12 de maio, inclusive nas varas trabalhistas do interior de Rondônia e Acre. Apenas 30% dos serviços estarão disponíveis à população.

Minas Gerais
A greve em Minas foi deflagrada no dia 12 de maio. Esse indicativo foi aprovado no dia 6 de maio, em assembleia geral, realizada em frente ao TRE. Nesta quarta (12/5), houve café da manhã em frente ao prédio do TER; e das 13h às 14h: concentração em frente ao prédio e informes sobre a greve.

No dia 13 o café da manhã será a partir das 8h, em frente ao prédio do TRT; e das 13h às 14h, haverá concentração em frente ao prédio e informes sobre a greve. No dia 14: café da manhã a partir das 8h em frente ao prédio da Justiça Federal e das 13h às 14h haverá concentração em frente ao prédio e informes sobre a greve.

Pará e Amapá
Em assembleia geral na segunda-feira (10/5), no TRT-8ª, ficou deliberado por unanimidade que, a partir do dia 14 de maio, os trabalhadores do Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá deflagrarão a greve por tempo indeterminado.

Os servidores da Justiça Eleitoral em Belém também discutiram a deflagração do movimento paredista e deliberaram por seguir a decisão da assembleia geral. No TRT-8ª a mobilização foi ainda maior e contou com a participação, além dos servidores da JT, de companheiros da JF e da JM, que fortaleceram ainda mais o movimento.

Indefinido
Ceará
No dia de 12 de maio o sindicato realiza assembleia para deliberar sobre os próximos passos do movimento na Justiça Eleitoral. Na Justiça Federal, os servidores estão em  greve. Será convocada uma assembleia geral com os servidores da JF para o dia 19 de maio.

Os cearenses fizeram mobilização nas galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12/5) para discutir o que estão chamando de "arremedo" de Plano de Cargos (PCCR) que tramita no Legislativo.

Eles pretendem influenciar os parlamentares a votar à favor da Moção de Apoio ao plebiscito no Judiciário. A proposta dos servidores do Ceará é pegar os recursos disponíveis e utilizá-los prioritariamente no enquadramento funcional (técnicos-analistas-oficiais de justiça) e vencimental (tabela de nível médio e nível superior). Feitos esses enquadramentos, os recursos restantes seriam revertidos para o enquadramento com descompressão. No dia 14 eles realizam uma assembléia geral. O objetivo é refletir coletivamente sobre os rumos do impasse nas negociações com o Judiciário.

Tocantins
Em assembleia realizada no auditório do TRE, nesta segunda-feira (10/5), a categoria optou em marcar uma nova assembleia no dia 12 de maio, com indicativo de greve, antecedida de reuniões setoriais para fortalecer o movimento.

Acre
Servidores das Justiças Eleitoral e Federal no Acre aprovaram o estado de greve, durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 6 de maio. Além disso, ficou decidido que será realizada outra assembleia no dia 12 de maio, para deliberar sobre a deflagração de greve.

Rondônia
A diretoria do sindicato decidiu pela realização de uma Assembleia Geral no dia 17 de maio, no auditório do TRE, quando será discutida a possibilidade da deflagração de um movimento grevista.

Justiça Estadual
Os servidores do Judiciário dos estados de São Paulo, Bahia, Sergipe, Tocantins e Ceará estão também fazem mobilização. Em Minas Gerais houve paralisação nesta quarta-feira (12/5), em Pernambuco começará nesta quinta-feira (13/5).

Os servidores estaduais do Tocantins estão em greve há mais de 92 dias. Em São Paulo os servidores estão paralisados desde o dia 28 de abril. Em Sergipe a greve foi deflagrada dia 10. Na Bahia a greve foi deflagrada nesta sexta-feira (7/5) e uma nova assembleia está marcada para o dia 14, mesmo dia da assembleia no Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. Todas avaliam as negociações com os respectivos Tribunais.

Pernambuco
Os pernambucanos estão em Estado de Greve e realizar uma paralisação de advertência de 24 horas no dia 13 de maio e Assembleia Geral Extraordinária, em frente ao Tribunal de Justiça, às 13h, quando se deliberará sobre uma Greve Geral por tempo indeterminado, caso até essa data a Administração do TJ-PE não atenda as reivindicações da categoria.

A ideia é manter a jornada de trabalho de 6 horas diárias. Os pernambucanos não concordam com a forma como o assunto está sendo tratado, sem levar em conta a vida dos servidores. Nesses últimos anos têm sido frequentes as mudanças extemporâneas do expediente, e esta última que implantou expediente das 8h às 14h e de 13h a 19h foi imposta sem qualquer justificativa plausível e discussão previa com as partes diretamente afetadas, caso da Defensoria Pública, Ministério Público, dos Advogados, dos Jurisdicionados e dos Servidores.

São Paulo
Em São Paulo, os servidores reivindicam reajuste de 20,16% e a votação do plano de carreiras. Uma assembleia para avalia o movimento acorreu nesta quarta-feira, dia 12. Os servidores ficaram descontentes com a não votação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa, promessa que havia sido feita pelo presidente da casa no primeiro dia de paralisação da categoria.

No dia seguinte, 29 de abril o presidente da Assembleia havia condicionado a aprovação do projeto ao término da greve, durante reunião com entidades representativas de servidores. Depois o presidente da assembléia afirmou que o projeto não seria colocado em votação porque uma emenda foi apresentada. Segundo ele, a emenda, que se refere à carreira de oficial de Justiça, e altera o Artigo 37 do PLC 43 e aumenta o percentual da Gratificação Especial de Trabalho Judicial de 11,31% para 15%.

Bahia
A resposta dos servidores baianos às recentes medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia é greve geral aclamada em coro durante assembleia na sexta-feira, sete de maio quando foi instituída uma Comissão para discutir os pontos divergentes da minuta do anteprojeto de lei que prevê a antecipação do PCS.

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia estão em busca da moralização e justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça, contrários às altas remunerações, contrários às altas gratificações e vantagens, ou seja, contrários a todos os “Penduricalhos” nos salários e, em favor de salário justo para todos.

Tocantins
Os servidores tentam garantir a publicação de uma portaria criando a comissão de estudos visando à revisão do PCCV e, consequentemente, o retorno dos servidores ao trabalho. No dia 11, o comando de greve esteve com o procurador Geral de Justiça falando sobre o atual estágio da paralisação e ao mesmo tempo requerendo deste o apoio no sentido de contribuir na mediação do impasse.

O procurador Geral se colocou ao lado da diretoria do SINSJUSTO para colaborar e acompanhando o desenrolar dos estudos, assegurando que, após decisão da categoria em retornar aos trabalhos, no mesmo dia estaria entregando cópia da referida portaria, a ser publicada imediatamente.

Está marcada assembleia para esta quinta-feira (13/5), para deliberar pela continuidade ou não do movimento.

Sergipe
No estado, conforme decisão de assembleia da categoria iniciou na ultima segunda-feira (10/05), uma greve por tempo indeterminado. Esta greve, segundo o Sindiserj, ao contrário do que informa o TJ-SE, através da imprensa, tem contado com a adesão de cerca de 70% (setenta por cento) dos servidores da justiça estadual e se mostra forte e independente.

De acordo com o sindicato, representantes da categoria continuam abertos à negociação, já que em nenhum momento é da intenção da entidade inviabilizar as ações da justiça, mas diante das dificuldades de estabelecer um canal de negociação, o SINDISERJ procurou a intermediação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Assembléia Legislativa através dos deputados Francisco Gualberto, Conceição Vieira e Ana Lucia. Com informações da Assessoria de Imprensa da Fenajufe, Fenajud e OAB.