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Detido por dívidas

Supremo avança ao não permitir prisão civil

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6 comentários

Avanço só para os caloteiros

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Na comarca onde atuo, os depositários judiciais infiéis eram presos. Agora, eles dão risadas dos oficiais de justiça. Dizem ao oficial que o paredeiro do bem "não é da sua conta", ou que "vendi, e daí?", sem falar nos xingamentos e nas agressões.
Prisão por depósito infiel não é prisão por dívida. É prisão por obstrução maliciosa à efetivação da Justiça e do direito do credor.
Mas a súmula é vinculante!!! Sou OBRIGADO a segui-la (que juiz sou eu, que não decido?).
Bacharéis, venham conhecer a realidade. Amanhã, pode ser que vocês precisem receber um crédito na Justiça.
Tinha razão o magistrado norte-americano. O Brasil não é um país sério.

Avanço só para os caloteiros

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Na comarca onde atuo, os depositários judiciais infiéis eram presos. Agora, eles dão risadas dos oficiais de justiça. Dizem ao oficial que o paredeiro do bem "não é da sua conta", ou que "vendi, e daí?", sem falar nos xingamentos e nas agressões.
Prisão por depósito infiel não é prisão por dívida. É prisão por obstrução maliciosa à efetivação da Justiça e do direito do credor.
Mas a súmula é vinculante!!! Sou OBRIGADO a segui-la (que juiz sou eu, que não decido?).
Bacharéis, venham conhecer a realidade. Amanhã, pode ser que vocês precisem receber um crédito na Justiça.
Tinha razão o magistrado norte-americano. O Brasil não é um país sério.

mudança de rumo

jeo (Oficial de Justiça)

Ao aceitarmos como fato consumado a impossibilidade de prisão do depositário, nos restam poucas alternativas para impor um comando sentencial: remover o bem e entregar ao credor (pois se este se desfizer do bem, ao menos poderemos considera-lo pago, em parte...; considerar o depositário voluntário ou imposto como litigante de má-fé e impor-lhe mais uma multa...; ou, em especial em demandas trabalhistas, declarar EM SENTENÇA de conhecimento a natureza alimenticia de verbas inadimplidas, de forma que, com a notificação para pagamento e o inadimplemento, se possa decretar a prisão direta do reclamado inadimplente...

AVANÇO???

Megalvio Mussi Jr (Advogado Sócio de Escritório)

A prisão do "depositário" aderente realmente é incabível e configura abuso.
Entretanto, a isenção do depositário judicial estimula a fraude à execução e desprestigia o sistema judiciário como um todo.

Supremo avança ao não permitir....

Azevedo, (Outros)

Concordo plenamente com o primeiro comentário, não sei porque o STF, com tanto trabalho...., se prende a legislar...., pondo em riscos bens patrimoniais
SDS.

STF acertou em parte

seduvim (Outro)

Entendo que o STF acertou em parte ao não permitir a prisão do depositário infiel. Acertou no que tange a impossibilidade de prisão nos casos de leasing ou alienação fiduciária de bens. Porém, quando resolveu sumular para todos os casos, acabou levando para vala dos comuns os casos de depositários de bens penhorados pela justiça.
A criação da súmula 25 acabou estimulando a desobediencia judicial pois hoje qualquer executado pode vender um bem penhorado em processo, ciente que nada lhe ocorrerá. Isto acaba por desmoralisar o judiciário.
Acho que o STF poderia ter excluído além dos devedores de alimentos, os depositários judiciais.
Talvez o STF ainda não tenha percebido o tamanho do prejuúzo causado a prestação jurisdicional, quando desprestigiou as penhoras judiciais.
Espero que no futuro, isto possa ser revisto.

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