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Comentários de leitores

9 comentários

Homicídio autorizado

phscanes (Advogado Autônomo - Financeiro)

A decisão individual do paciente de não se submeter a tratamento médico deve ser considerada. Mas o paciente, em iminente risco de morte deve apresentar alternativa para o tratamento recusado. Do contrário, não só é lícito, como obrigatório, que a indisponibilidade do direito à vida se sobreponha à crença do paciente. Situação nem cogitada quando se tratar de pessoa incapaz de decidir por si própria, seja devido à idade ou pela sua condição física ou psíquica. É um absurdo verificar que se repetem casos como o sogro de um indivíduo Testemunha de Jeová, que, inconsciente, teve recusado por seus parentes um necessário transplante e faleceu no leito do hospital.

até criança?

Neli (Procurador do Município)

Até criança?É dever do Estado cuidar das crianças,então que a religião vá lamber sabão na casa de João:criança tem sim que receber tratamento,não pode haver omissão.Quanto ao adulto;se ele se recusar a receber tratamento,tudo bem,uma pessoa a menos na terra.
Criança:não pode os pais,por causa de religião,condenar alguém.
Por outro lado,será que esse pessoal não sabe que Deus deu a inteligência para o Ser Humano evoluir?

O outro lado da moeda

Magraf (Administrador)

Realmente é muito fácil olharmos para uma situação em que a pessoa se nega a receber transfusão de sangue e posteriormente vem a falecer e falarmos do direito ou não de decidir sua vida. Tirando o fato já comentado de que existem altarnativas viáveis e seguras a transfusão de sangue, tem ainda o outro lado da história: E se o paciente receber a transfusão de sangue contra a sua vontade e posteriormente falecer? Será que os médicos podem garantir com toda certeza de que a transfusão é a única saída e que a pessoa irá melhorar com ela? E quanto aos efeitos colaterais de uma transfusão de sangue? Doenças que não são detectadas por um período de tempo como a AIDS tem uma "janela" de tempo de 30 dias para aparecerem nos exames. Não estaria o médico, neste caso, jogando com a vida do paciente? A verdade é que não existem garantias de que a Transfusão é realmente a solução. É um método ultrapassado e extremamente perigoso onde o paciente está a mercê de um doador que pode ter contraído inúmeras doenças num curto período e que não foram detectadas por exames sanguíneos. No dia em que a comunidade médica se conscientizar dos perigos de uma transfusão e olharem com mais carinho para as alternativas já existentes, talvez este tipo de assunto não seja mais polêmico.

Distorções e análises superficiais.

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Creio que algumas opiniões estão distorcendo o âmago do tema e li análises superficiais. Senão vejamos. A prevalecer o ponto de vista sob o qual o indivíduo tem o direito de como exercer seu direito à vida, então os praticantes do satanismo teriam direito de dispor das próprias vidas ou das de seus seguidores que com isso concordassem, tudo em nome da liberdade de crença. Sim, pois o direito à crença dos Testemunhos de Jeová e dos satânicos é igual. Não, não há sentido aplicável a essa teoria na prática. Veja-se que no caso de uma criança, seriam seus pais e não ela própria quem decidiria se receberia ou não a transfusão para poder continuar a viver. Ora, se devería-se respeitar o direito individual, como exposto nas opiniões abaixo, como se explicaria o direito individual de uma criança escolher se quereria continuar a viver ou morrer por uma interpretação equivocada e radical do texto bíblico, que faz menção à ALIMENTAÇÃO com sangue, e não a uma troca do líqüido em si. Uma coisa é alimentar-se, sentir satisfação em consumir pela boca o sangue alheio, e outra é recebê-lo pelas vias venosas a fim de continuar a viver.
E se considerar-se a interpretação dada ao texto Constitucional, então não se poderia proibir e ainda mais condenar uma pessoa que quisesse usar qualquer tipo de droga ou entorpecente, pois ela teria o direito de escolher o que quisesse ou não usar e consumir, como, aliás, hipocritamente se faz em relação ao álcool.

Há alternativas a transfusão de sangue

Eduardo R B Soares (Técnico de Informática)

Recusar transfusão de sangue não significa recusar viver. Existem vários tratamentos alternativos a transfusão de sangue que surtem efeito igual ou superior. Como disse nosso amigo comentarista "mais escolas, mais saber secular". Segue um "saber secular" para os que não foram à escola: http://pt.wikipedia.org/wiki/Alternativas_m%C3%A9dicas_ao_sangue

Cuidado e conhecimento

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Com todo o respeito ao autor da matéria, bem ainda aos comentaristas, tratar de assunto tão delicado demanda conhecimento e cuidado, não só sobre o direito, mas também sobre a crença religiosa e opções de tratamento, em questão. É fato que as Testemunhas de Jeová têm sido ao longo dos anos objeto de controvérsias, críticas e até mesmo satirização, também em novela global, haja vista a posição contrária à transfusão sanguínea. Com relação à matéria, deve ficar claro que FIEL é torcedor do time de futebol paulistano Corinthians; com relação a um dos comentários, SEITA não é termo apropriado, aliás, se mal colocado, enseja rejeição e preconceito. Quanto à preconceito, as Testemunhas de Jeová já o enfrentam diariamente, tão somente por professar tal fé e propagá-la. Especificamente quanto à questão da transfusão sanguínea, é de conhecimento geral que, independentemente da posição religiosa de qualquer cidadão que eventualmente esteja em tal situação, não se faz necessário, a não ser, para acelerar o procedimento médico, haja vista haver opção de tratamento diverso, que não impõe quaisquer riscos ao paciente (como adquirir doenças, à exemplo da Aids), tampouco fere a fé/crença religiosa. Fato é que, nem todos os médicos estão dispostos a lidar com tal procedimento. Quanto ao direito em questão, entendo que o direito à vida está no topo da pirâmide, em relação a todos os demais, porém, entendo também que cabe ao indivíduo escolher como vai querer exercitar seu direito à vida. Por fim, se o paciente deseja um tratamento diverso, que não fere a sua dignidade, é direito seu recebê-lo, de forma que, se assim for feito, discussões desta natureza serão evitadas.

E o médico?

Anderson_ (Funcionário público)

E no meio do fogo cruzado fica o médico. Se transfundir, pode ser processado; se não transfundir, também.

Conhecimento de Cátedra

André (Professor Universitário)

Parabéns ao Prof. Barroso. Nada como quem tem conhecimento de causa e cátedra! A questão toda passa pela adoção do método jurídico para análise da Constituição. Enquanto aqueles ultrapassados estudam os direitos fundamentais a luz do positivismo normativista kelseneano, tendendo a elevar o direito à vida à condição de direito absoluto ("tudo-ou-nada"), os adeptos do pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo, como prefere a escola da UERJ)realizam a ponderação do direito à vida com o direito de liberdade do indivíduo, balizando pela dignidade da pessoa humana. Para um adepto da seita em destaque, receber uma transfusão importaria em uma vida indigna, de modo que, proporcionalmente, deve prevalecer sua vontade individual, mesmo que isso venha custar sua própria vida. Para eles, melhor morrer dignidamente, ao invés de viver sem dignidade (portando sangue de outrem em suas veias). Saudações Prof. Barroso, um dos maiores constitucionalistas do país.

Não é legítimo

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

Congratulo-me com o magistrado, pois priorizou o sacratíssimo direito à vida. Mais escolas, mais saber secular, menos igrejas!

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