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Baba baby

Juiz se inspira em Kelly Key para tomar decisão

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Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma consumidora contra a Unimed Cuiabá. Em um plantão de fim de semana, em abril, o juiz da 1ª Vara Especializada da Família resolveu reproduzir a letra inteira da música Baba Baby para criticar os motivos que levaram o plano de saúde a negar o tratamento de radioterapia a uma paciente com câncer. A música, que serviu de doutrina para o juiz e fez sucesso entre o público adolescente em 2002, mostra a história da garota que dá o troco em um homem que a desprezou e depois se arrependeu.

Na interpretação do juiz, a Constituição "não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros" quando ousam "desrespeitá-la, naquilo que ela tem de mais sagrado: a dignidade da pessoa humana". Nestes casos, segundo ele, a Carta Magna simplesmente cantarola a música: “Você não acreditou/ Você nem me olhou/ Disse que eu era muito nova pra você/ Mas agora que cresci você quer me namorar”...

Mas a música da ex-mulher do cantor Latino, que agora é também apresentadora e atriz, não foi a única inspiração do juiz. Ele iniciou a decisão com a expressão cuiabana "Vôte" emendada em um "cruz credo”. A expressão vôte indica espanto. E com o cruz credo, seguido, o espanto é maior ainda. De acordo com Costa, a cooperativa considera a vida da cliente menos importante do que o valor mínimo de seu tratamento. Ele condenou a Unimed a fornecer o tratamento indicado pelos médicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Para Costa, essa atitude da Unimed Cuiabá é inconstitucional. E compete à cooperativa médica fornecer o tratamento que possibilite maior probabilidade de cura com menor sofrimento físico e mental do doente.

Ao se declarar surpreso com a ofensa à Constituição, Costa citou o político Ulysses Guimarães e disse: “Na vida, vi coisa que até Deus duvida”. E continuou: “Ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, não faço”.

Por fim, ele se referiu a fumaça do bom direito como “incêndio”, que ilumina a pretensão da autora. “[Se não receber tratamento] a chance dela continuar neste plano de existência diminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma”.

Clique aqui e leia a decisão




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2010, 17h30

Comentários de leitores

6 comentários

A JUSTIÇA ISSO NÃO MERECE.

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Merece o Juiz cumprimentos por simplificar a sentença, tornando-a clara e objetiva. Realmente não há necessidade de "palavras bonitas" e menos ainda de "expressões latinas", como bem assinalou aqui um ilustre colega. Todavia, não me parece que as expressões utilizadas sejam as mais adequadas. Simplificar não significa vulgarizar. O cancioneiro popular brasileiro é riquíssimo, trazendo-nos páginas muito expressivas, com alguns versos que são obras primas da poesia. Belo exemplo disso : "Tu pisavas nos astros distraida..." ("Chão de Estrelas", de Silvio Caldas e Orestes Barbosa). A "canção" escolhida pelo ilustre Magistrado tem letra primária e melodia tosca e dela salvam-se apenas os atributos físicos da intérprete/autora. Uma sentença judicial é sempre precedida de um r. , que é abreviatura de "respeitável" sentença. Essa respeitabilidade deve estar sempre presente, ainda que a sentença seja injusta e equivocada. No presente caso, tudo indica que a sentença foi sábia e justa. Não havia necessidade de ser depreciada pelo penduricalho grotesco que lhe foi colocado. Parabens ao ilustre Magistrado pela decisão sábia e justa. Mas, por favor, se for no futuro procurar inspiração na música, tente fonte de água mais cristalina. Baba baby? Juizes não precisam disso e a Justiça isso não merece!

O JUIZ DECIDE PARA AS PARTES

Jair (Advogado Autônomo)

Parabéns Nobre Magistrado.
O Juiz da causa decide para as partes. Para aqueles que pensam que o juiz deveria ter decidido com palavras bonitas, com expressões latinas, sugiro que ingressem na Magistratura e tentem fazer diferente.
Ao Juiz cuiabano, meus parabéns.
JAIR, advogado

Law and economics..., etc.

Leitor1 (Outros)

Sob o prisma da law and economics poder-se-ia sustentar que o Judiciário - adstrito à manutenção da eficiência do sistema - somente poderia deferir prestações suscetíveis de serem aplicadas a todos os consumidores de plano de saúde, e desde que essa generalização não implicasse a falência dos agentes econômicos. Logo, a concessão de benefícios, como no caso - traduzindo-se em liberalidade como chapéu alheio - poderia levar à insolvência empresas que atuam no setor e, por tabela, a tornar mais caro o acesso aos planos de saúde.
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Deixando Posner de lado, o fato é que os Planos de Saúde podem prestar serviços melhores. Para começo de conversa, podem submeter os interessados em contratar a exame prévio, de modo a alertar - de forma inequívoca - tais e quais molésticas aquele Plano não está disposto a tratar (para que não aleguem isto apenas por época em que o cuidado seja necessário). Ninguém contrata um plano de saúde apenas para se precaver contra esta ou aquela doença (eis que estamos todos orientados à busca da homeostase).
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O tema é sensível, portanto. De qualquer modo, o curioso é a moda de juízes repentistas..., com seus versos e cordeis... Em muitos e muitos casos isso tem se traduzido em prejuízo para a técnica jurídica, para a argumentação fundada em conceitos (concebidos e aplicados há séculos). A vingar essa lógica - muito mais Salomão, menos Kelsen - provável que os atuais juízes devam ser substituídos por pessoas mais velhas e experientes, que usem a tradição (no sentido Heideggeriano) para a solução dos conflitos...

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