MP tumultua processo ao abandonar sessão do Júri

O Ministério Público tumultuou o julgamento dos acusados pela morte do cacique Kaiowá Marcos Veron na 1ª Vara Federal Criminal, nesta terça-feira (4/5), em São Paulo. O representante do MP, procurador Vladimir Aras, abandonou a sessão do Júri depois que a juíza federal Paula Mantovani Avelino duspensou o intérprete e determinou que testemunhas indígenas prestassem depoimento em português. 

Em nota, a juiza da 1ª Vara Federal Criminal considerou a atitude do MP um “total desrespeito”. A juíza lamentou a saída brusca da acusação, que classificou como “absoluta afronta aos princípios democráticos”. Paula Montovani ainda continuou: “Não cabe aqui a discussão acerca do acerto ou não da decisão proferida. Para isto há os recursos adequados”.

A defesa alegou a suspeição do intérprete indicado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A juíza afastou a suspeição do intérprete, mas determinou que, assim como no inquérito, as testemunhas prestassem os depoimentos em português.

O procurador justificou sua atitude antiprocessual dizendo que agiu em defesa dos valores culturais dos índios: “A gente luta não só pela condenação dos acusados, mas também pela afirmação dos valores culturais indígenas”, disse. 

O julgamento dos acusados pela morte do líder indígena Kaiowá Marcos VEron começou nesta segunda-feira (3/5), sem a presença dos réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde. Os três, que moram em Mato Grosso do Sul, alegaram falta de recursos para se deslocar até São Paulo. O Juri, inicialmente marcado para Dourados (MS), foi transferido para São Paulo, a pedido do Ministério Público, que alegou falta de isenção na região onde o crime ocorreu.

Marcos Veróin foi assassinado em janeiro de 2003, em Juti (MS), no contexto do conflito pela posse da Fazenda Brasília do Sul, reivindicada pelos índios como parte da Terra Indígena Takuara. Seguranças da foram acusados de ter cometido o crime durante confronto para expulsar os índios acampados na propriedade.

Leia a nota da juiza:
“A defesa arguiu a suspeição do intérprete que havia sido indicado pela FUNAI. O Juízo afastou a suspeição, mas determinou que as testemunhas prestassem os depoimentos em português. Cumpre observar que todos os depoimentos prestados anteriormente por estas mesmas testemunhas no curso do processo foram realizados em português. O Ministério Público Federal, inconformado com a decisão, abandonou o plenário.

Não cabe aqui a discussão acerca do acerto ou não da decisão proferida. Para isto há os recursos adequados. Lamenta-se, porém, a atitude do Ministério Público de, em absoluta afronta aos princípios democráticos, abandonar o plenário em total desrespeito aos advogados de defesa, aos jurados, aos presentes e à Administração da Justiça, mormente em se considerando os vultosos recursos já empregados por esta Justiça para realização do Júri, desaforado da subseção de Dourados.”