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Comentários de leitores

12 comentários

EXECUÇÃO FISCAL NO CHILE ...

VlamirMarques (Prestador de Serviço)

ENTÃO QUER DIZER QUE O CONTRIBUINTE COM CRÉDITO JUNTO
AOS RESPECTIVOS FISCOS (FEDERAL, ESTADUAIS, DISTRITAL E
MUNICIPAIS) PODERÃO, DA MESMA FORMA, UTILIZAR-SE DOS
MESMOS MECANISMOS PARA SATISFAZEREM SEUS CRÉDITOS.

Existir, ele existe.

Caetano Corrêa (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

1 - Pelo que pude ver ele existe sim, pelo menos é o resultado de uma pesquisa do nome dele no google.
2 -Pude ver também que ele tem importantes cursos e pós doutorado no exterior. Realmente imagino que, com um maior aprofundamento no Direito, seria mais fácil ver que: a) a nossa fragilidade institucional NÃO PERMITE que se dê mais poderes a agentes frequentemente autoritários e desrespeitosos da lei e b) a história mostra que quase toda autoridade que pede mais poder faz mau uso dele quando o recebe, mesmo em lugares onde, diferentemente daqui, a administração pública é responsável.
Sem chance, meu amigo. Tributação de 35% do PIB e poder para fiscal te tomar o que você lutou feito um louco pra conseguir? Para fazer o que com esse dinheiro? Pagar o seu doutorado?

DE NOVO

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Tomara que o desejo do notável Procurador da Fazenda Nacional reforçada mais uma vez com outra apresentação de direito comparado não se concretize. Já é muito difícil conter os abusos que são realizados por essas autoridades quando vamos procurar o poder Judiciário, imagine se, assim como tanto deseja para amparar seus abusos, possa se conceber um processo em que eles emitam o título com o valor da dívida, penhorem qualquer coisa (como ele mesmo indica até mesmo salário). O que será de nós? Parece até o fim do mundo chegando.

Procurador inexistente?

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Ora, se o procurador "não existe", como afirma o comentarista que se identifica como "Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)", não há razão para celeuma. Em todo caso, uma ideia não deixa de ser uma ideia só por esse detalhe. Algumas pessoas falam sobre pessoas. Outras pessoas preferem falar sobre ideias.

o Judiciário não é bom o suficiente para a União

Elvys Barankievicz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A União quer constituir e executar os próprios créditos porque o Judiciário não serve para isso. Quer fugir dele, mas quer que o cidadão continue preso a ele. Observem: quando se fala em precatórios, a União envia projeto de (calote) lei para pagar apenas a quem oferecer maior desconto (o que equivale a querer negociar depois de levar 20 anos para perder - além de ir contra o atual esforço conciliador do Judiciário); quando se fala em execução fiscal, o projeto de lei é para viabilizar a auto tutela (burlar o juiz), ja que o Judiciário é ineficaz. A União nunca trabalha projeto de lei para melhorar a justiça, afinal, seria o mesmo que criar um monstro que poderia se virar contra ela.

Muito barulho por nada

seduvim (Outro)

Não sei porque tanto barulho pela mudança eventual do sistema de cobrança do fisco.
Como dito acima, vários países já adotam o sistema sem nenhum problema.
Por q só o Brasil não poderia fazê-lo? Ademais, em caso de cerceamento de defesa, a pessoa poderá ainda procurar o judiciário como no caso das autuações administrativas.
Se o contribuinte tiver em dia com suas obrigações, não terá nada a temer. Temos que entender que muitas pessoas deixam de pagar seus impostos apostando na inoperância do sistema de cobrança. E isso tem q mudar.

Procurador inexistente.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Andei olhando o site da OAB do Distrito Federal e não encontrei o número de inscrição deste famigerado procurador da Fazenda. Procurei pelo nome e não foi encontrado. Também fiz o mesmo no site da OAB/SP e não obtive resultado. Cheguei a conclusão que o subscritor do texto ou não existe ou é iniciativa do site Consultor Jurídico utilizando um pseudonimo falso apenas para dizer que apóia uma lei inconstitucional. Digo isto porque o referido procurador não tem o número de OAB colocado a disposição no site, o que demonstra, ou covardia (medo de represália, pois sabe que defende o indefensavel e por covardia e falta de culhões, é incapaz de colocar a cara a tapa) ou uma tremenda jogada de marketing. E pesquisei no Google a respeito deste procurador para saber se há algum livro dele públicado. Não encontrei nada. Portanto, esse sujeito não existe e deve ser coisa de procuradores da fazenda que não tem mais o que fazer e resolvem vir atazanar os leitores sérios do Conjur, com vistas a criarem celeuma e aborrecimento no sistema de comentários. Lamentável.

Lá e aqui

Alexandre Costeira Frazão (Advogado Associado a Escritório)

O nobre procurador só esqueceu de mencionar que enquanto uma empresa brasieira gasta 2.600 horas por ano só com o pagamento de impostos, uma empresa chilena leva 316, que a carga tributária no Chile é em torno de 20% do PIB enquanto no Brasil beira os 40% e no Chile a tributação privilegia os impostos indiretos, e não há tributação em cascata. Aplicar no Brsil experiências internacionais de economias completamente diferentes do Brasil, que ademais violam a nossa Constituição não é a melhor solução, nem pra Fazenda, muito menos para os já sofrido contribuinte brasileiro

exemplificação caolha

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sempre que se compara alguma coisa das "estranjas" (Guimarães Rosas) ao nosso cotidiano, sobretudo quando se trata de algo do domínjo estatal, É SEMPRE PARA PIORAR A VIDA DO BRASILEIRO....Diz-se: A APOSENTADORIA na ALEMANHA, ou SUÉCIA,...o IMPOSTO NA DINAMARCA, o GOVERNO NOS EEUA,etc..e agora, pasmem, vem exemplo até do CHILE....é demais. Comparam alhos com bugalhos e propagam basófias, independente do título que portem. São os famosos ESPECIALISTAS de PLANTÃO que sabem TUDO sobre NADA, e sabem NADA sobre TUDO. Colhem experiência de páginas de livros e nem desconfiam que a vida é feita de SANGUE e SUOR, que o BRASIL, ainda é um País que está sendo feito e não pode ser REVESTIDO por esses modelos alienígenas.Se for aplicar as parcas lei que aqui já temos, METADE do PAÍS pararia....É claro que há os aproveitadores dessa situação de metamorfose, mas a grande maioria é de pessoas que sequer sabem o que é o ESTADO e o que ele pode fazer...o sujeito planta bananas em seu quintal e é disso que tira o seu ganha-pão honestamente (mais do que certos empregados públicos que na verdade não passam de uma fraude aos cofres públicos) e sustemtam suas famílias.Que tal, antes de compararmos o que há lá fora com o que se colhe aqui, fazermos algo positivo pelo povo brasileiro, respeitando nossa individualidade (como povo, está claro)e baixando um pouco a bola, que aqui, o campo é de pedregulhos.

Brasil tributa muito e cobra mal de grandes sonegadores!

omartini (Outros - Civil)

Fisco chileno penhora até salário de devedor – mas com critérios justos.
A festança da impunidade é marca brasileira em que até “salários” superiores a R$ 20 mil/mês passam ao largo da constrição...
Enquanto isso, salários da pobreza são taxados e recolhidos respectivos impostos injustos pela fonte pagadora – inexoravelmente!
Se não bastasse a política tributária recessiva, a sonegação é “direito” só das grandes fortunas...
Brasil, o país do social!

Vá trabalhar Godoy!

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Esqueceu de informar qual a carga tributária no Chile em comparação com o seu PIB??? Não sabe Godoy? Te digo então: 25% apenas (e sem tributos em cascata), contra aproximadamente 40% da brasileira. Agora te pergunto Godoy, quem deixa de recolher tributos no Brasil, o faz por malandragem ou por questão de sobrevivência? Creio que no Chile quem não paga a dívida com o Governo o faz por sacanagem mesmo, e, nesse caso, nada como uma legislação mais severa. Está na hora de vocês das procuradorias deixarem seus carros e suas vidinhas medíocres de lado um pouco e saírem por esse Brasil para conhecer um pouco da realidade do povo do qual fazem parte.

Sofismas!

Alexandre (Outros - Tributária)

De se analisar os dados a seguir:
"A Argentina aparece em segundo lugar, com carga tributária equivalente a 29% do PIB. No Uruguai, esse percentual é de 24%, no Chile, de 21%, no Peru, de 17%, e no México, de 12%"

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