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Comentários de leitores

4 comentários

VAMOS E VENHAMOS !!!

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

TODOS VÃO CONCORDAR QUE A OHC ESTAVA SENDO USADA ATÉ PARA CALOS E DOR DE COTOVELO !!!
ESTAVA NA HORA DE DAR UMA MORALIZADA !!!
acdinamarco@aasp.org.br

Não restrição ao Habeas Corpus

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Qualquer tentativa de se restringir a utilização da ação constitucional do habeas corpus deve ser combatida pelos operadores do direito.
Aliás, há que ser revogada urgentemente a Súmula 691 do STF, pois existem casos do remédio heróico ter sua tutela de urgência denegada, e permanecer por mais de um ano concluso com o relator para ter seu mérito apreciado, em flagrante violação ao que determina o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal.

Prisão preventiva

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Enquanto o art.312 do CPP e a lei de execução penal não estabelecerem a violência do crime e a periculosidade do agente, em análise individualizada segundo as circunstâncias do crime e a vida pregressa, para decretar a prisão preventiva e avaliar a progressão de regime, vamos viver nesse caos com delinqüentes perigosos soltos e cadeias cheias de condenados não violentos, para os quais deveriam ser previstas as penas alternativas.

Pressa às avessas

Luís Guilherme Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O professor Magalhães, com sua costumeira elegância, não explicitou que os próprios membros da Comissão foram pegos de surpresa por atitude do Senado que, de inopinio e antes mesmo de colher a opinião da sociedade civil, transformou o "rascunho" -- o substantivo é posto de forma muito respeitosa a todos os membros da Comissão, bom ressaltar -- do anteprojeto em projeto de lei.
As audiências públicas -- estas deveriam ter sido realizadas antes de o anteprojeto do CPP virar projeto de lei, como os mais neófitos hão de entender -- que tive a oportunidade de assistir pela televisão, tirando diminutas contribuições pontuais, são risíveis, para falar o menos.
2010, ano eleitoral dos mais importantes para essa sofrida República, pode ter sido o mote para incomum pressa. É preciso ficar atento, porque às vésperas de eleição tudo acontece; e como acontece...
Luís Guilherme Vieira, advogado

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