PSDB acionará Lula por discurso do Dia do Trabalho

O PSDB vai entrar com nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de propaganda antecipada na segunda-feira (3/5). Lula fez pronunciamento na TV sobre o Dia do Trabalhado comemorado neste sábado, 1º de maio. O tema foi seus anos no governo e a capacidade de escolha do povo. Para Ricardo Penteado, advogado do PSDB, o discurso favoreceu a pré-candidata Dilma Rousseff: “Que a Dilma precisa de ajuda, todo mundo compreende. Mas não podemos aceitar que essa ajuda seja paga com dinheiro público”.

Novos escritórios
A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), da OAB de Mato Grosso do Sul, resolveu firmar parceria com o Banco do Brasil. A ideia é incentivar a implantação de novos escritórios. A aliança poderá facilitar a abertura de linhas de créditos para iniciantes.

Estágio internacional
Por falar em incentivo, o Prêmio Innovare tem nova categoria em 2010. Ela trata de acesso do preso à Justiça. O vencedor ganhará R$ 50 mil e um estágio no Southern African Litigation Centre, no sul da África. Inscrições até dia 31 de maio.

Mais concurso
O criminalista vencedor do 14º concurso de monografias de ciência criminal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais pode ganhar R$ 4 mil e ter a obra publicada. Para concorrer, o estudo deve ser inédito. Inscrições gratuitas até de maio.

Fux e a reforma
Presidente da comissão do novo Código de Processo Civil, o ministro Luiz Fux estará em São Paulo para falar sobre a reforma. A palestra promovida pela Apamagis é no dia 7 de maio, em São Paulo.

Personalidade do ano
Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, receberá título de Personalidade Cidadania 2010. O desembargador recebeu o convite de Afonso Faria, diretor da Folha Dirigida, na terça (27/4). Zilda Arns será homenageada na premiação, dia 6.

Nova gestão
Márcia Semer comemorou sua gestão na Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) com jantar, na sexta (30/4). A presidente tomou posse em 1º de abril. 

Meta zerada
No gabinete do desembargador Péricles Moreira Chagas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, não há processos pendentes de elaboração de voto ou despacho. O dado é da correição ordinária na 1ª Câmara Cível, que encerrou na quarta (28/4).

Taxas brasileiras
A Transnacionalização da Legislação Tributária foi tema de um seminário internacional, da Universidade de Wisconsin, em Madison (EUA). O brasileiro André Mendes Moreira, do Sacha Calmon, palestrou sobre influências internacionais na adoção da não-cumulatividade tributária no IPI, ICM/ICMS e PIS/COFINS. Os artigos resultarão em um livro.

Solidariedade vive
As famílias atingidas pela enchente em Sergipe contam com a campanha Dê dignidade, seja solidário, da OAB-SE. Doações são bem vindas nos postos de arrecadação espalhados pelo estado.