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Espera de valorização

Aprovado projeto contra especulação de imóveis

Donos de imóveis vazios ou mal aproveitados que ficam a espera de valorização da região para vendê-los deverão pagar taxas para a prefeitura de São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de IPTU para imóveis inativos. A proposta aprovada, nesta terça-feira (29/6), segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

De acordo com a Câmara, o objetivo é combater a especulação imobiliária de imóveis ociosos ou subutilizados que estão em zoneamento voltado para habitação, ou seja, imóveis situados em ZEIS 2 e 3 (Zona Especial de Interesse Social) e na Operação Urbana Centro

“Foi um debate aprofundado para que o solo tenha função social, ou seja, para que o imóvel ocioso beneficie a população excluída”, justifica o vereador Police Neto, que é líder do governo na Câmara. O aumento poderá chegar a até 15%. Depois de cinco anos, a Prefeitura poderá desapropriar o imóvel e destiná-lo a cumprir função social.

Segundo dados do IBGE de 2000, há 400 mil imóveis vazios no centro expandido. Somente as ZEIS 3 da região central têm capacidade para abrigar 154 mil unidades para cerca de 600 mil pessoas.

"São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal. Será uma forma de  ter uma cidade mais justa e sustentável”, acredita Police. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara da cidade de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2010, 18h17

Comentários de leitores

3 comentários

Ôh, você também!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente alguns comentaristas desse diário não medem suas palavras.
Sentem-se livres para em dois parágrafos, ofender toda a categoria dos advogados e qualificar de parasita ou mesmo de "raça" quem tem um ímóvel fechado.
Sugiro maior atenção dos moderadores sobre esse tipo de comportamento, que nada agrega ao espaço.
Não há de se ter por inocentes úteis ofensores inúteis.

Ôh, Vignon Tributarista!

Marco 65 (Industrial)

Por que será que advogado só pensa em usar do contraditório?
Será possivel que não é capaz de enxergar a essência da lei?
Temos sim, que acabar ou ao menos diminuir essa raça de parasitas que fecham seus imóveis (não alugam, nem vendem nem emprestam) apenas aguardando a valorização pela falta de oferta.
Se liga, meu amigo. Saia da casinha e acorde para a vida!

Absurdo

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

Estes políticos só pensam em esfolar o povo. São Paulo tem alíquota de IPVA mais alta que outros estados. A cada 40 dias uma praça de pedágio é instalada. Agora mais um aumento de IPTU? Como fica o direito à propriedade, preceito também Constitucional.

Comentários encerrados em 08/07/2010.
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