Consultor Jurídico

Textos de 30 de junho de 2010

Novos integrantes

Lula indica dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Quinto da advocacia

Governador de São Paulo escolhe dois novos desembargadores do TJ-SP

Sem provas

CNJ não pode substituir comissão de concurso público, define Supremo

Ordem restabelecida

Supremo descarta pedido de intervenção no Distrito Federal

Normas eleitorais

Começam a valer regras eleitorais para emissoras de TV e de rádio

Novo biênio

Procurador-chefe da Procuradoria da República gaúcha é reeleito

Classe dos advogados

Tribunal de Justiça de São Paulo define nova lista tríplice do quinto

Espera de valorização

Câmara paulistana aprova projeto de lei contra especulação de imóveis

Gravação em parlatório

OAB promete ir ao CNJ contra juiz que permitiu escuta em presídio

Modo de contratação

Justiça do Pará suspende pregão para centro de inspeção veicular

Escrita simples

Uso de linguagem acessível em sentenças é aprovado na CCJ da Câmara

Transparência e ética

Países discutem prestação de contas na gestão de tribunais

Acusação de descaminho

STJ não tranca ação contra belga que trouxe iate ao país irregularmente

Concurso da magistratura

CNJ manda TJ-MT corrigir provas de etapa anulada de concurso para juiz

MERCADO JURÍDICO

MERCADO JURÍDICO: Negociação da rede Drogão foi em ações e dinheiro

Audiência pública

Juízes e membros do Ministério Público defendem férias de 60 dias

Substituto processual

Sindicato deve comprovar pobreza para receber honorários advocatícios

Livre para disputar

Garotinho é considerado elegível pelo Tribunal Superior Eleitoral

Auxílio-voto

CNJ é acusado por juízes de ter alterado julgamento

Liberdade de expressão

Blog não faz propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma, diz TSE

Direito de defesa

Estado deve respeitar o sigilo dos parlatórios dos presídios federais

Convênio do samba

Secretário de cultura do DF deve devolver dinheiro de contrato irregular

Tempo dos partidos

Termina nesta quarta-feira prazo para partido fazer convenções

Campanha de Dilma

Lula é multado pela sexta vez por propaganda eleitoral antecipada

Conduta incompatível

Juiz acusado de falsidade ideológica é aposentado compulsoriamente

Critério de quitação

Juiz é quem decide se pagamento de pensão é mensal ou em parcela única

Honorários advocatícios

TST debate honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum

Álcool e depressão

Dependente químico não consegue ser reintegrado ao trabalho

Preservação da natureza

Dono de imóvel rural deve recompor mata nativa mesmo se não desmatou

Princípio inaplicável

Furto de duas sacas de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

Separação das funções

Justiça não pode condenar se MP pediu absolvição sumária do réu

Gravações nos parlatórios

Juiz substituto de Sérgio Moro foi contra escutas em presídio no Paraná

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Maratona de São Paulo

Contrato entre Globo e prefeitura de SP é válido, diz Cármem Lúcia

Valor real

O preço do impacto ambiental na sociedade moderna

Advogado e preso

Gravar conversa entre advogado e preso é vergonha digna dos generais

Violência presumida

STJ relativiza violência presumida em ato sexual com menor de 14 anos

Crime ambiental

Denúncia mal fundamentada permite arquivamento da Ação Penal

Tornozeleira e pulseira

Mesmo sem esvaziar cadeias, monitoração eletrônica deve ser aplicada

Falta de competência

Ação contra instalação de aterro em Itapevi é arquivada pelo Supremo

Pelo Judiciário

CNJ aprova resolução que regulamenta pagamento de precatórios

Fora da lei

TSE suspende programa do PSDB por propaganda eleitoral antecipada

Construção de site

Ministério suspende pregão eletrônico após requerimento de entidade

Improbidade administrativa

STJ determina o bloqueio de bens de deputados do Mato Grosso

CNJ e ministérios

Convênio para a melhoria de hospitais de custódia é assinado

Dia anteriorProcurar por data