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Segunda chance

Bahia e Vitória aderem ao programa Começar de Novo

Os clubes esportivos Bahia e Vitória oficializam, nesta terça-feira (29/6), a adesão ao programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do projeto é a reinserção social de presos e egressos do sistema prisional.

A Federação Baiana de Futebol, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia também farão parte do programa.

Os clubes, a federação e a superintendência se comprometem a trabalhar pela criação de vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas.

A execução será acompanhada pelo TJ-BA e pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que vai selecionar os internos aptos a ocuparem as vagas de trabalho ou de cursos de capacitação.

Tanto os clubes quanto a federação e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia se comprometem a manter atualizado o portal de oportunidades do CNJ que coloca vagas à disposição dos detentos.

O programa Começar de Novo é um conjunto de ações culturais, educativas, de capacitação profissional e de inserção ao trabalho de presos e egressos do sistema penitenciário. Ele corresponde a uma etapa complementar aos mutirões carcerários, um esforço nacional de revisão processual, responsável pela libertação de mais de 20 mil presos em todo o país.

Núcleo de Advocacia Voluntária
Nesta terça-feira (29/6), haverá a assinatura de um termo de cooperação entre o CNJ, o TJ-BA, a Secretaria de Justiça, a Faculdade da Cidade de Salvador e a Faculdade Vasco da Gama.

O termo possibilitará a criação do Núcleo de Advocacia na capital baiana, com o intuito de permitir assistência judiciária gratuita aos internos do complexo prisional. O atendimento é feito por alunos do curso de Direito, estagiários e supervisores das instituições de ensino. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2010, 6h49

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