Consultor Jurídico

Textos de 29 de junho de 2010

Partilha do patrimônio

Testamento não é para ricos, até quem possui poucos bens deve fazer um

Queima de etapas

CNJ não pode decidir pela remoção de juiz se o TJ não analisou o caso

Status de civil

Ex-PM que readquiriu status de civil tem processo extinto pelo Supremo

Cenário trabalhista

CNJ aprova menos varas trabalhistas e cargos do que previu proposta

Retirada da pauta

Recomendação sobre lista de políticos condenados é equivoco, diz CNJ

Mais tempo

Prazo de validade de alvará de levantamento é ampliado para 60 dias

Equívoco do TJ-PR

Ato do CNJ que exonerou tabeliã no Paraná é suspenso no Supremo

Propaganda antecipada

PT pede multa a José Serra e ao PTB por propaganda eleitoral antecipada

Serviços ao Judiciário

BB e TJ do Rio se desentendem sobre remuneração de depósitos judiciais

Sem descontos

Mantido pagamento de complementação a aposentados da Nossa Caixa

Gravações nos parlatórios

É absurdo todos advogados serem grampeados por erros de poucos

Dados por fax

Recurso atrasado é válido se fax começa a ser passado antes das 18h

Direito indisponível

Empresa que parcelou verbas rescisórias terá de pagar multa

Cálculo da conversão

Incide Imposto de Renda nas diferenças de URV para servidores públicos

Problemas em estágio

Advogado terá inscrição na OAB mesmo sem conclusão de estágio

Sem provas

Empresa não prova que ex-empregado revelou dados secretos e é condenada

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Direito na Europa

Direito na Europa: Corte europeia dirá se escola pública pode ter crucifixo

Tributos federais

Pedido de parcelamento de dívida fiscal tem de ser feito até dia 30

Execução na Venezuela

Agente fiscal venezuelano é depositário de bens penhorados de devedor

Advocacia Federal

Existem elefantes e formigas entre os advogados públicos federais

Segunda chance

Clubes Bahia e Vitória aderem ao programa Começar de Novo

Às escuras

Noivos serão indenizados por falta de energia na festa de casamento

Novos investimentos

Paraíba pede ao Supremo a sua exclusão do cadastro de inadimplentes

Princípio da autotutela

Decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores é mantida

Direito às armas

Suprema Corte americana libera porte de armas em todos os estados

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