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Presídios lotados

Presos são liberados para prisão domiciliar no MA

Os presos do regime aberto de São Luís, no Maranhão, foram liberados para cumprir a pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Douglas de Melo Martins. Ao todo, 141 presos foram beneficiados com a decisão do juiz.

A soltura foi determinada pela Portaria 12/2010 da Vara. De acordo com a regra, “fica autorizada a prisão domiciliar daqueles que cumprem pena em regime aberto e limitação de fim de semana na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso”. Os beneficiados com a portaria devem informar endereço domiciliar do cumprimento da pena e precisam comparecer em juízo sempre que convocados para cursos e palestras.

A intenção é reduzir a superlotação nos presídios da capital maranhense e diminuir os conflitos entre os presos que trabalham e os que não trabalham. “São presos que estão liberados para o convívio com a sociedade”, esclarece. De acordo com Martins, os presos que trabalham permanecem fora dos estabelecimentos penais durante o dia. À noite, se recolhem à Casa do Albergado e Egresso, onde permanecem das 20h às 6h.

“Como estão abrigados no mesmo espaço, isso gera uma tensão muito grande entre eles”, explica Martins. Com a liberação dos presos da Casa do Albergado (regime aberto), as vagas serão destinadas aos presos do regime semiaberto que trabalham.

O juiz afirma que situação do sistema penitenciário no estado é preocupante. “Nos últimos dois anos cerca de 40 pessoas foram mortas nos presídios”, afirmou. Para ele, o motivo das mortes é a superlotação. Martins ressalta que o governo estadual está investindo no combate à criminalidade e houve um aumento no número de prisões. E que, nos últimos anos, foram abertas apenas 200 vagas. “O déficit de vagas é enorme”, alerta. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2010, 18h04

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