Turma do STF dribla falta de quórum e vai trabalhar
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28 de junho de 2010, 10h05
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal encontrou uma forma para poder trabalhar esta semana. O ministro Celso de Mello lançou mão do artigo 41, do Regimento Interno do STF, e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum deliberativo ao colegiado. A Turma está desfalcada porque o ministro Joaquim Barbosa está de licença médica. O ministro Eros Grau está na Europa e a ministra Ellen Gracie também viajou. Celso de Mello e Gilmar Mendes concordaram que a solução emergencial se justifica diante dos HCs importantes para serem analisados e a carregada pauta. Rapidez processual
Um Agravo de Instrumento levou 1h32 para ser julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região — o tempo foi medido desde a impetração do recurso até a decisão. O recurso foi ajuizado eletronicamente no dia 18, às 15h55, e despachado às 17h27. A Corte usa os sistemas E-proc V2 e o SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Quem dá mais?
A Justiça do Trabalho do Ceará teve um aumento de 33% na arrecadação com os leilões unificados, o que equivale a R$ 1,1 milhão em bens arrematados. Os leilões do TRT–7 contam também com arrematantes online.
Ordem do Mérito
O desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2º vice-presidente do TJ gaúcho, receberá a Ordem do Mérito do Ministério Público estadual, no grau Grã-Cruz. O título será entregue pelos serviços prestados ao Ministério Público. Moraes foi procurador-geral de Justiça nos biênios 1993/1995 e 1995/1997. A solenidade será na quinta-feira (1º/7).
Eleições na internet
O advogado Eduardo Nobre, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, preparou uma cartilha com as 100 questões sobre direito eleitoral na web. O acesso à publicação é livre no blog Voto e Direito — www.votoedireito.com.br.
Desconto para advogados
De junho a outubro deste ano, 187 remédios genéricos de uso contínuo dos laboratórios Medley, Germed, Neoquímica e Rambaxy serão vendidos nas farmácias da Caasp, em São Paulo, com descontos de 68% a 83% sobre o preço máximo oferecido ao consumidor no mercado. A compra de duas unidades do mesmo remédio dá direito a uma terceira, gratuita.
Cartórios brasileiros
A evolução dos cartórios brasileiros é tema de seminário internacional em Coimbra, Portugal. O evento acontece no sábado (24/6) e no domingo (25/6). Convidado para palestrar, o brasileiro Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg, falará sobre a a modernização dos serviços notariais e de registro e a certificação digital no Brasil.
Vagas disputadas
Mais de sete mil candidatos se inscreveram no processo seletivo para estagiários no TJ-DF, destinado à formação de cadastro reserva. O maior número de inscritos é da área do Direito, com 2.529 candidatos, seguido pela área de Educação de Jovens e Adultos, com 2.050. As provas foram feitas no domingo (27/6).
Concurso para juízes
Estão abertas as inscrições para concurso público no TJ de Rondônia. São 15 vagas. Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de julho. A ficha de inscrição do concurso está disponível na site www.tjro.jus.br.
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