Consultor Jurídico

Textos de 28 de junho de 2010

Ficha Limpa

CNJ recomenda que tribunais encaminhem relação de políticos condenados

Propaganda antecipada

TSE recebe defesa de Serra contra acusações de propaganda antecipada

Papel do jornal

Imprensa é fundamental na vigilância da coisa pública, diz ministro

Economia mista

Dano ambiental em área privada é de competência do MP estadual

AGENDA DA JUSTIÇA

AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo analisa recurso contra a Souza Cruz

Punição eleitoral

Cassação de Rosinha e inelegibilidade de Garotinho são mantidas

Presídios lotados

Presos do Maranhão são liberados para cumprir prisão domiciliar

Pecado Capital

STF analisa pedido de intervenção no Distrito Federal nesta quarta

Sobrecarga na máquina

Empresário acusado de coação de testemunhas não consegue Habeas Corpus

Assistência social

Sucroalcooleiras devem oferecer plano de assistência a funcionários

Falta de requisitos

Condenado por mandar matar amante da mulher tem liminar negada

Busca de soluções

Judiciário paulista se rende à inovação e aprova primeiras súmulas

R$ 90 mil

Salário incompatível com o mercado indica prestação de serviço autônomo

Post mortem

Lula promove diplomata Vinicius de Moraes a ministro de primeira classe

O silêncio do preposto

A simples presença em audiência não afasta os efeitos da revelia

Impossibilidade jurídica

Ação na Justiça do Trabalho não serve para quebrar sigilo telefônico

Erro médico

Bem de família é impenhorável mesmo para pagar dívida por erro médico

Patrimônio público

Servidor que comete crime contra patrimônio público tem pena dobrada

Falta de repercussão

TST aplica multa em Agravos por ausência de Repercussão Geral

Segunda Leitura

SEGUNDA LEITURA: No Brasil, a história do Direito ainda é pouco estudada

Greve no Judiciário

Advogados de SP defendem manutenção de serviços durante greve na Justiça

Novos paradigmas

O enfrentamento das fronteiras da privacidade e do controle na internet

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Turma do STF dribla falta de quórum para poder trabalhar

Conversa em parlatório

Gravação de conversa em parlatório afronta estado democrático

Área devoluta

Invalidar usucapião de bem público é mito a ser desmascarado

Assassinato de Lavrador

Tribunal do Júri condena réu por crime cometido há 28 anos

Corte Virtual

Arquivo digital do STJ conta com mais de 300 mil processos

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