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Paridade de armas

Cidadão sem advogado é personagem sem voz, diz Ophir

Durante um discurso feito no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, voltou a defender o fim do jus postulandi, possibilidade de entrar com representação na Justiça Trabalhista sem ser representado por advogado. Segundo ele, isso pode comprometer o direito de defesa dos cidadãos que procuram a Justiça do Trabalho.

" O jus postulandi é um princípio que agride a paridade de armas que deve estar presente em todo os processos a fim de que se garanta que os direitos serão corretamente postulados ou corretamente defendidos", afirma.

Para o advogado, "o cidadão sem advogado torna-se um personagem sem voz no processo, porque a verdade processual é construída a partir de um bem articulado discurso jurídico, uma retórica bem elaborada e a competente compreensão das leis. Isso só acontece com a presença de um profissional preparado para tanto". Disse, ainda, que "permitir que a parte compareça sem o acompanhamento de advogado na Justiça é o mesmo que submeter o cidadão a uma loteria, em que o resultado depende só da sorte." Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2010, 6h47

Comentários de leitores

8 comentários

Direito de todos

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Acredito que todo aquele que possui condições possa se defender, como também entendo que qualquer cidadão com uma simples leitura dos livros de contabilidade poderá atuar no ramo contábil, inclusive assinando balanços e demais atividades inerentes a função de contador.
De minha parte nunca precisei temer a concorrência, até porque no meu escritório tenho defendido Executivos, Contadores, Médicos, Policiais, Motoristas, e Advogados de todas as áreas.
No entanto tenho observado que por mais preparado que a pessoa esteja, inclusive com formação jurídica, em casos como o do Tribunal do Júri e da Justiça Militar torna-se impossível a defesa, tendo em vista o estado emocional da mesma.
Recentemente tive a oportunidade de assistir uma sustentação oral de um colega que atuava em causa própria perante uma Corte Estadual, que foi um verdadeiro desastre.

QUEM DIRIGE O MEU CARRO?

Ana Só (Outros)

É lamentável que, "a bem da proteção dos cidadãos", ainda se insista em PROIBIR o jus postulandi, e pior, essa possibilidade de o próprio cidadão se defender nem sequer é transmitida à população.
Certa vez, eu fiquei indecisa ao entrar em uma garagem estreita e entreguei meu carro a um amigo bem intencionado. Ele entrou de viés e não deu tempo para nada. Rasgou o carro inteiro, de fora a fora.
Deste dia em diante, eu prefiro fazer as coisas por mim mesma e se errar, errar por conta própria.
Sim, dirão alguns, há uma enorme diferença entre este exemplo e o dos casos na Justiça, mas eu diria, nem tanto.
Tem situações em que um advogado é necessário, mas mesmo assim, só quem tem muito dinheiro pode contratar um BOM advogado. É uma falácia dizer que o cidadão está bem representado só porque um advogado o acompanha.
Eu já tive ocasiões em que desejei ardentemente, em audiência, como reclamante, estar sozinha.

QUEM DIRIGE O MEU CARRO?

Ana Só (Outros)

É lamentável que, "a bem da proteção dos cidadãos", ainda se insista em PROIBIR o jus postulandi, e pior, essa possibilidade de o próprio cidadão se defender nem sequer é transmitida à população.
Certa vez, eu fiquei indecisa ao entrar em uma garagem estreita e entreguei meu carro a um amigo bem intencionado. Ele entrou de viés e não deu tempo para nada. Rasgou o carro inteiro, de fora a fora.
Deste dia em diante, eu prefiro fazer as coisas por mim mesma e se errar, errar por conta própria.
Sim, dirão alguns, há uma enorme diferença entre este exemplo e o dos casos na Justiça, mas eu diria, nem tanto.
Tem situações em que um advogado é necessário, mas mesmo assim, só quem tem muito dinheiro pode contratar um BOM advogado. É uma falácia dizer que o cidadão está bem representado só porque um advogado o acompanha.
Eu já tive ocasiões em que desejei ardentemente, em audiência, como reclamante, estar sozinha.

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