Consultor Jurídico

Textos de 27 de junho de 2010

Até 2011

Ministério da Justiça vai transferir 1,5 mil presos até 2011

Gasto alto

Valor de indenizações da Comissão de Anistia pode ser revisto pelo TCU

Cliente e advogado

OAB-RJ critica escuta de conversa entre cliente e advogado nos presídios

Vagas para Servidores

TRT de Campinas ganha 230 novos cargos para servidores

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Política pública

Estado deve garantir ao cidadão acesso universal ao direito à saúde

Processo eletrônico

ENTREVISTA: Alexandre Atheniense, especialista em Direito Eletrônico

Ação rescisória

Atestado de pobreza não é caminho para depósito prévio de Ação Rescisória

Prova contraditória

TJ-SP suspende decisão de afastar juiz acusado de ato obsceno

Digitalização total

CNJ receberá petições só pela internet a partir de agosto

Função social

Empresas devem harmonizar seus interesses com os da sociedade

Paridade de armas

Cidadão sem advogado se torna personagem sem voz, diz Ophir

Processo administrativo

CNJ recebe representação contra concurso do Tribunal de Justiça mineiro

Direito Tributário

Descaminho não é crime sem lançamento de crédito tributário

Aulas online

OAB de São Paulo disponibiliza mais de 46 palestras virtuais

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