Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Brasil na copa

Judiciário terá horário especial em dias de jogos

Terminada a primeira fase dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, o Judiciário continuará adotando horário especial para a segunda fase da Copa. Na segunda-feira (28/6), o Supremo Tribunal Federal funcionará das 8h às 14h. A mudança está prevista em Portaria divulgada pela Diretoria-Geral do STF, que estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa.

O mesmo horário vale para Superior Tribunal de Justiça. Como na segunda não haverá sessão nada foi alterado, além do horário de trabalho dos funcionários. Assim como no STF e no STJ, o horário do Tribunal Superior Eleitoral será das 8h às 14h.

No Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Milton de Moura França, determinou que nos dias em que a seleção brasileira jogar no período da tarde, o expediente no Tribunal será das 7h às 13h. A medida foi adotada para minimizar os transtornos aos servidores e os graves problemas de trânsito em função da elevada concentração de veículos circulando em Brasília no horário de saída anteriormente estabelecido (14h). De acordo com a portaria do TST, os prazos processuais que se encerrarem nessas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Os jogos também vão alterar o expediente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O horário de funcionamento vai das 8h30 às 14h30. No restante do país, os tribunais fixaram também horários especiais para os jogos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2010, 8h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.