Consultor Jurídico

Textos de 26 de junho de 2010

Sem precedentes

Transexual casado tem direito a se aposentar com idade mínima para mulheres

Retomada fiscal

Cofins e PIS/Pasep lideram a recuperação da arrecadação de tributos

Convenções partidárias

Processo de intervenção não ameaça voto em convenção estadual

Caso Mércia

Justiça suspende sigilo em caso Mércia devido a repercussão nacional

Mordida nos contratos

Cruzeiro deve quitar dívida de contratos de atletas com federação

Gravação em presídio

Judiciário não deve autorizar escutas de conversa entre preso e advogado

Gravação em presídio

Gravação em presídios é auxílio no combate ao crime organizado

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Brasil na copa

Judiciário permanece com horário especial na segunda fase da copa

Extravio de bagagem

Agência de viagem e companhia aérea respondem por extravio de bagagem

Ranking de notícias

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Registro alterado

Transexual com registro alterado responde como mulher no civil e no penal

Privilégios e investimentos

Suíça recorre e Brasil exclui país da lista de paraísos fiscais

Pedido do paciente

Legislação vigente gera controvérsias sobre aplicação da eutanásia

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Primeira instância de SP registra 305 mil sentenças em maio

Evitando conflitos

Empresa deve ter regra interna sobre redes sociais para evitar conflitos

Dono da obra

Servidor aposentado processa Senado por pirataria de manual do vereador

Eleição na Corte

TRT da 15ª Região elege 12 desembargadores para Órgão Especial

Evolução na jurisprudência

STJ tranca Ação Penal contra médico acusado de apropriação indébita

Disputa no Maranhão

Petistas tentam de novo anular apoio do partido a Roseana Sarney no MA

Serviço essencial

Metade de médicos peritos do INSS em greve deve trabalhar, decide STJ

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