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Esforço internacional

ONU quer que países renegociem Ilhas Malvinas

O Comitê de Descolonização da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quinta-feira (24/6), por unanimidade, uma nova resolução convocando os governos do Reino Unido e da Argentina a recomeçar as negociações em busca de uma solução pacífica sobre a posse e a soberania das Ilhas Malvinas. Esta é a segunda vez que a ONU se manifesta sobre a disputa que envolve os dois países, como informa reportagem de Luiz Antônio Alves, correspondente da Agência Brasil na Argentina.

A primeira ocorreu em 1965, quando a organização aprovou a Resolução 2.065, considerando a pendência um "assunto colonial". O Reino Unido nega-se a discutir a questão com o governo argentino. No último dia 9, em sua 40ª Assembleia Geral, realizada no Peru, a Organização dos Estados Americanos (OEA) também se manifestou sobre a pendência, aprovando declaração de apoio à Argentina na disputa com o Reino Unido.

A votação em que a ONU decidiu pela retomada das negociações sobre as Malvinas ocorreu logo após discurso do chanceler argentino, Héctor Timerman, em sua primeira tarefa como novo ministro das Relações Exteriores. Timerman tomou posse terça-feira (22/6), sucedendo a Jorge Taiana, que deixou a chancelaria após discussão com a presidente Cristina Kirchner. Depois de renunciar, Taiana queixou-se de que não tinha apoio do governo na condução da política externa.

No discurso desta quinta-feira, Timerman reiterou os direitos, segundo ele, "soberanos, irrenunciáveis e imprescritíveis da Argentina sobre as Malvinas" e referiu-se às "ameaças ambientais" com o início da exploração de petróleo por empresas britânicas em águas próximas às ilhas. As empresas começaram o trabalho em fevereiro.

Os representantes do Brasil, da Venezuela, do Uruguai, da Bolívia, de Cuba, do Equador, da Nicarágua e do México também discursaram em apoio ao projeto de declaração apresentado pelo embaixador do Chile na ONU, Octavio Errázuris, convocando o Reino Unido e a Argentina a negociar a soberania das Malvinas.

O embaixador uruguaio na ONU, José Luís Cancela, afirmou que a "disputa colonial" ofendia não apenas a Argentina, mas a toda a América Latina. Na terça-feira passada, em conversa com jornalistas, logo após a posse no cargo, Timerman também se referiu às pretensões coloniais do Reino Unido. Sem citar explicitamente ao governo britânico, ele mencionou a existência de países que, em pleno século 21, "não compreendem que o colonialismo não deveria existir".

A segunda resolução da ONU convocando novas negociações entre a Argentina e o Reino Unido recebeu o apoio de todos os representantes da América Latina, dos países árabes e da China. Acompanharam o chanceler Timerman até a ONU a governadora da Terra do Fogo — região argentina mais próxima das Ilhas —, Fabiana Rios, além de políticos aliados do governo e da oposição.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2010, 2h37

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