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Crise no Judiciário

Juiz manda prender caixão em protesto de advogados

A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e contra as más condições do Judiciário local virou caso de Polícia. O juiz auxiliar da comarca, Edivaldo Saldanha pediu a instauração de inquérito e mandou prender o caixão transportado pelos manifestantes numa alegoria à Justiça local.

A manifestação foi pacífica, garantem os organizadores do protesto, que só lamentam os prejuízos decorrentes da decisão do juiz. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade para atender a comunidade na hora do luto.

O impasse foi resolvido graças à intervenção da corregedora do interior do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Rita Lima Xavier, que mandou liberar os bens apreendidos. “É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da seccional paraense da OAB, Jarbas Vasconcelos.

De acordo com o presidente da OAB-PA, o problema da falta de servidores se agravou com a determinação do Conselho Nacional de Justiça que mandou suspender a nomeação dos aprovados em concurso público. Mas os problemas não param por aí.

São Félix do Xingu é a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é  titular em Tucumã. A situação se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município. “O juiz pediu demissão, a diretora de secretaria também se demitiu e outra funcionária sequer assumiu o cargo”, conta Maria Rita. 

A corregedora já solicitou à direção do TJ-PA a nomeação de um juiz, dois funcionários e a destinação de uma picape.  O tribunal já fez dois mutirões em São Félix e um terceiro deve acontecer no segundo semestre.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2010, 0h48

Comentários de leitores

1 comentário

Protesto dos advogados.

Azevedo, (Outros)

Devolvam esse magistrado para Tucumã ou aposente-o, pelo visto já esqueceu os direitos, e a ética em conduzi-lo. Será que não percebeu que estava tomando uma atitude contra seus próprios colegas..., ou ele nunca foi advogado.A toga de representante do Estado não lhe dá este direito desrespeitoso."Já não se fazem juízes como antigamente".

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