Consultor Jurídico

Textos de 25 de junho de 2010

Exceção permanente

No Paraná, conversas entre advogados e presos são gravadas desde 2007

Por antiguidade

Juiz Fausto De Sanctis será promovido a desembargador do TRF-3

Crime de peculato

Condenado que descumpriu pena alternativa não consegue Habeas Corpus

Combate ao crime

Advogados que enlameiam a beca devem ser tratados como bandidos, diz juiz

Folha de pagamento

Exclusão de verbas na folha de pagamento reduz carga tributária

Gastos a mais

Governo quer barrar votação de lei que reajusta salário no Judiciário

Benefício garantido

Bradesco deve pagar indenização de R$ 80 mil para aposentada

Pagamento de benefício

Julgamento sobre ajuda de custo para juízes é de competência do STF

Fora do gabinete

Juiz é colocado em disponibilidade por suspeita de favorecer servidora

Iniciativa popular

Projeto que cria Defensoria em Santa Catarina será entregue a deputados

Defeito na fabricação

Empresa não pode ser multada duas vezes pela mesma infração

Aposentadoria por invalidez

Bancária consegue afastar prescrição em ação por danos morais

Falta de vagas

Defensores públicos querem condenado em regime aberto se faltar vagas

Campanha em outdoor

Vicentinho é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

Aposentadoria compulsória

STF nega liminar para desembargador de Mato Grosso voltar ao cargo

Vida eleitoral

Deputado do Espírito Santo contesta validade da Ficha Limpa no Supremo

Direitos políticos

STJ reduz para três anos suspensão de direitos políticos de vereadores

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Supressão de instância

STF arquiva pedido de Eurides Brito para voltar ao cargo de deputada

Casos na Web

CNJ avalia sugestões para regulamentar publicidade de ações na internet

Foco na jurisprudência

TCU disponibiliza na internet informativos sobre licitações e contratos

65 anos

Justiça Eleitoral não pode ser confundida com repasto da política

Desobediência judicial

TSE cassa sete minutos de propaganda do PT em 2011 e aciona MP

Propaganda antecipada na TV

MPE pede multa ao PT gaúcho e à Dilma por propaganda antecipada na TV

TSE debate

Projeto de Lei que inverte ordem de votação confunde eleitores, diz TSE

Greve sem descanso

Na Justiça eleitoral, 80% dos servidores em greve têm de trabalhar

Esforço internacional

ONU convoca Reino Unido e Argentina para negociar posse das Malvinas

Serviço temporário

Campos (RJ) perde no STF disputa para manter servidores temporários

Crise no Judiciário

No Pará, juiz manda prender caixão em protesto de advogados

Dia anteriorProcurar por data