Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Escolha presidencial

Lista para substituto do TSE será enviada a Lula

O Supremo Tribunal Federal encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tríplice com os nomes para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para a vaga pertencente aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence foram os escolhidos para compor a relação.

A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Henrique Neves da Silva, como substituto da Corte Eleitoral. Ele poderá ser reconduzido ao cargo tendo em vista que a Constituição Federal, em seu artigo 121, parágrafo 2º, permite a permanência por dois biênios.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros vêm do STF — sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da corte eleitoral —, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça — sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral —, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República, a partir da lista encaminhada pelo STF.

Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2010, 9h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.