Lista para substituto do TSE será enviada a Lula

O Supremo Tribunal Federal encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tríplice com os nomes para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para a vaga pertencente aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence foram os escolhidos para compor a relação.

A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Henrique Neves da Silva, como substituto da Corte Eleitoral. Ele poderá ser reconduzido ao cargo tendo em vista que a Constituição Federal, em seu artigo 121, parágrafo 2º, permite a permanência por dois biênios.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros vêm do STF — sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da corte eleitoral —, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça — sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral —, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República, a partir da lista encaminhada pelo STF.

Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.