Consultor Jurídico

Textos de 24 de junho de 2010

Mandato responsável

Supremo inova e diz que imunidade não coloca deputado acima da lei

Concurso público

TJ paulista abre inscrições para 300 vagas de escrevente

Listas rejeitadas

Quatro candidatos à lista tríplice da OAB-SP foram aprovados

Lista sêxtupla

OAB-RJ escolhe candidatos para ocupar vaga no Tribunal de Justiça

Vaga em estacionamento

Dívida de R$ 3 obriga advogado a pagar R$ 780 de custas processuais

Sistema de dados

Receita terá sindicância para apurar vazamento de dados de Eduardo Jorge

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: TSE nega conflito entre diretora-geral e servidores

Mesmo palanque

Notícias não são provas suficientes para multar candidato, decide TSE

Sangue novo

Eleição no Órgão Especial do TJ paulista renova um quarto do colegiado

Espera de sugestões

Senado prorroga votação do CPP a pedido do presidente do Supremo

Objetivos e projetos

CNMP anuncia planejamento estratégico para 2010-2015

Matrícula de volta

Após 40 anos, UnB reintegra aluno perseguido pela ditadura militar

Verba alimentar

União está proibida de cortar salários de grevistas do MTE

Novo prazo

CNJ pede ao Tribunal de Justiça paulista dados sobre o auxílio-voto

Gravação em presídio

Ajufe defende juiz que autorizou gravação de conversa de advogado

Fiscalização do sistema

CNMP aprova resolução sobre inspeção em presídios no Brasil

Valor patrimonial

Balancetes mensais podem ser usados para calcular cotas de acionista

Muita esperança

Em discurso de posse, Daniela Cembranelli agradece antecessora

Maria da Penha

Homem é preso em São Paulo por não manter distância da ex-mulher

Depósito recursal

Guia ilegível de depósito recursal da Caixa Econômica é válida

Caminho errado

Ex-jogador da seleção brasileira tem pedido negado no TST

Ordem pública

STJ mantém prisão de acusado de planejar morte de irmão adotivo

Mercado de chocolate

Nestlé pode comprar partes do patrimônio da Garoto, decide STJ

A voz dos vencidos

Atuação do ministro Marco Aurélio contribuiu para a resposta certa

Receitas e despesas

CNJ faz fiscalização em setor financeiro do TJ de Mato Grosso

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Opinião de pareceristas

Pessoas com visão monocular não se enquadram em deficiência

Código Penal

Prescrição sofreu importantes mudanças com a Lei 12.234/2010

Listas rejeitadas

Para TJ-SP, candidatos da OAB não cumpriram pré-requisitos mínimos

Escolha presidencial

Supremo termina lista tríplice a ser enviada a Lula para vaga no TSE

Hora de descanso

Trabalhador rural tem direito a adicional se não cumprir intervalo

Assinatura mensal

STF mantém suspensa lei de SP que proíbe cobrança da assinatura mensal

Apontamentos iniciais

Origem e evolução dos Tribunais de Contas da França

Balcão de reclamação

STF concede liminar a advogada condenada por difamar juíza

Resistência à sabatina

Comissão do Senado aprova indicados para ministros do TST e do STM

Setor aéreo

Comissão da Câmara aprova aumento de capital estrangeiro no setor aéreo

Deciões rápidas

Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo entra em funcionamento

Propaganda antecipada

MPE quer que Dilma Rousseff seja multada por propaganda antecipada

Produto essencial

Consumidores podem exigir troca imediata de aparelho celular com defeito

Candidato inelegível

TSE indefere pedido de liminar de Garotinho contra inelegibilidade

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