Consultor Jurídico

Textos de 23 de junho de 2010

Dois meses

Servidores paulistas decidem manter greve no Judiciário do estado

Moralidade radical

Depois de nomear casal, Peluso pretende rever súmula sobre nepotismo

Análise suprema

Presidente do STF pede que votação de reforma do CPP seja prorrogada

Regras públicas

Consultoria pode usar normas da ABNT sem pagar direitos autorais

Calamidade pública

Chuvas suspendem atividades jurídicas em Alagoas e Pernambuco

Nomes rejeitados

OAB-SP diz que não há o que fazer sobre listas devolvidas pelo TJ

Livro Aberto

LIVRO ABERTO: Os livros da vida do professor Francisco Jucá

Privacidade em conversa

Resolução do CNPCP rejeita câmeras em parlatório de presídio desde 2006

Fundamento suficiente

Constituição não exige exame pormenorizado das alegações, diz STF

Estado policialesco

Garantir direitos ao acusado não é ser insensível à dor das vítimas

Fontes jurídicas

Advogados poderão acessar banco de dados jurídicos personalizado

Execução fiscal

STJ define valor mínimo para apelação ser ajuizada em execução fiscal

Produto com vício

Plástico em garrafa de refrigerante dá indenização por danos

Redução de aulas

Professora deve receber salário integral após redução de número de aulas

Limites em união

Regime de separação de bens é obrigatório em união com sexagenário

Quinto constitucional

TJ de São Paulo rejeita duas listas sêxtuplas enviadas pela OAB

Dados da Receita

Infojud recebeu 135 mil pedidos sobre patrimônio de réus este ano

Serviço de teles

Terceirizado não tem vínculo com tele para qual presta serviço, diz TST

Marco Aurélio, 20

Carta aberta ao ministro Marco Aurélio: Os limites da liberdade de informação

Condição básica

Improbidade administrativa exige comprovação de má-fé, diz STJ

Risco ao processo

Supremo mantém prisão de acusado da morte de Eloá Pimentel

Cidadão bastardo

Imigrante ilegal no Reino Unido não escolhe para onde será deportado

Jornada prorrogada

Vale do Rio Doce é condenada ao pagamento de adicional noturno

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta

Punição eleitoral

Multa eleitoral a Lula por propaganda antecipada é mantida no TSE

Bebida e direção

Motorista só pode ser condenado se exame confirmar grau alcoolico

Sonegação de documento

Condenação de advogado que sonegou documento probatório é mantida

Justiça célere

Juizado Especial da Fazenda Pública é inaugurado em Rondônia

Dois em um

Supremo nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime

Benefício colateral

Regime semiaberto não dá direito automático a visita ao lar

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