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Pombo-correio

Justiça nega Habeas Corpus a mensageira do PCC

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A primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa não são suficientes para garantir a liberdade provisória, diante do delito, em tese, praticado. O crime denota extrema gravidade, pois é público e notório, os ataques criminosos vindos do PCC. A simples soltura da acusada já representaria um grande risco à sociedade, por menor que seja sua participação nas ações planejadas pela faccção criminosa. 

Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade provisória à universitária Elaine Luchetti, mulher de Cláudio Barbará, preso na Penitenciária II de Presidente Venceslau. Elaine é acusada de ser a porta-voz do PCC e de estar à frente de um plano para produzir explosivos que seriam usados na fuga de presos da região Oeste do Estado.

A decisão de manter a acusada presa foi tomada por votação unânime. A defesa de Elaine defendeu que sua cliente é vítima de constrangimento ilegal por parte do juiz da 22ª Vara Criminal, onde responde a processo por formação de quadrilha armada. De acordo com a defesa, a acusada preenche os requisitos da liberdade provisória: é primária, universitária, mãe, possui residência fixa e tem bons antecedentes. 

O Tribunal de Justiça entendeu que a prisão da acusada era necessária para a garantia da ordem pública. De acordo com os desembargadores, haveria indícios da autoria e materialidade do crime. 

Cláudio Barbará é um dos maiores assaltantes de avião-pagador, de carros-fortes e bancos do país. Ele é ainda acusado de envolvimento no roubo de R$ 1 milhão em jóias numa agência da Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto. 

Barbará ainda é apontado como um dos principais líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa que atua no estado de São Paulo. Elaine, de acordo com a denúncia, é a porta-voz (pombo-correio) da organização. Ela foi presa em janeiro, junto com outras duas pessoas numa ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar. 

O Serviço de Inteligência do MP afirma que Elaine, seguindo ordens de Barbará, coordenava um plano para confeccionar explosivos que seriam usados no resgate de presos na Penitenciária II de Presidente Venceslau. A mulher de Barbará foi monitorada com autorização da Justiça. Na casa da acusada a Polícia encontrou R$ 22,8 mil em dinheiro, cinco celulares, além de placas de automóveis com lacres abertos. 

Na operação, a Polícia ainda prendeu Adeildo Leandro Cardoso, o Cérebro, e Túlio Sérgio Cunha, o Gavião. Este último é apontado pelo Ministério Público como o gerente financeiro do PCC. Segundo a Promotoria, Túlio desempenha a função chamada internamento na organização de “sintonia-gravata”. Ou seja, administra e gerencia o dinheiro do grupo para financiar planos criminosos e especialmente contratar e pagar advogados. 

O outro acusado Adeildo Leando Cardoso é um destacado especialista em explosivos a serviço da organização criminosa, de acordo com o Ministério Público. Ele é encarregado de confeccionar bombas e artefatos para seres usados em fugas de integrantes presos do PCC. 

Com Cunha, PMs da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) apreenderam cadernos com a escrituração e gerenciamento do PCC, uma borracha de forração usada para burlar detectores de metais, 36 aparelhos e 47 chips de celulares e R$ 20,8 mil em dinheiro.

Na casa de Cunha a Polícia encontro resina, seringa sólida e líquida, catalisador, lixas, chaves de metal com furo na extremidade, semelhantes às usadas para abrir celas, além de computador, notebook, três HDs, três celulares e diversos CDs e DVDs.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2010, 3h05

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