Processo eletrônico aproxima TJ gaúcho e STJ

O sistema de digitalização de documentos e de transmissão on-line, inaugurado nesta segunda-feira (21/6), vai permitir que o tempo para envio de recursos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o Superior Tribunal de Justiça seja reduzido para 48 horas.

A primeira remessa de 59 processos foi feita nesta segunda-feira. Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJ-RS e o STJ permitirá o recebimento diário de 300 documentos digitalizados. O software é livre, desenvolvido por equipe de servidores do Tribunal Superior, e foi colocado à disposição sem custos.

“A assinatura desse convênio comprova nossa preocupação com a gestão do Judiciário, ao mesmo tempo em que nos mostra, e a toda sociedade, que a nova postura será determinante para o bom e ágil atendimento ao jurisdicionado”, salientou o presidente do STJ, ministro Asfor Rocha. O STJ se tornou o primeiro tribunal de âmbito nacional do mundo a eliminar o papel.

Neste ano, os cinco tribunais regionais federais e os 27 tribunais de Justiça do Brasil encaminharam 79.378 processos recursais ao STJ. Desse total, 23.163 (29,12%) foram do TJ gaúcho. Em 2009, foram 198.760 recursos encaminhados, dos quais 44.059 (22%) tiveram o Rio Grande do Sul como origem.

O TJ-RS era um dos três tribunais que ainda não transmitia, via digital, os recursos especiais. Agora, restam os tribunais estaduais de São Paulo e de Minas Gerais para integrarem a grande rede que tramita recursos ao STJ virtualmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.