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Tribunal digital

Processo eletrônico aproxima TJ gaúcho e STJ

O sistema de digitalização de documentos e de transmissão on-line, inaugurado nesta segunda-feira (21/6), vai permitir que o tempo para envio de recursos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o Superior Tribunal de Justiça seja reduzido para 48 horas.

A primeira remessa de 59 processos foi feita nesta segunda-feira. Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJ-RS e o STJ permitirá o recebimento diário de 300 documentos digitalizados. O software é livre, desenvolvido por equipe de servidores do Tribunal Superior, e foi colocado à disposição sem custos.

“A assinatura desse convênio comprova nossa preocupação com a gestão do Judiciário, ao mesmo tempo em que nos mostra, e a toda sociedade, que a nova postura será determinante para o bom e ágil atendimento ao jurisdicionado”, salientou o presidente do STJ, ministro Asfor Rocha. O STJ se tornou o primeiro tribunal de âmbito nacional do mundo a eliminar o papel.

Neste ano, os cinco tribunais regionais federais e os 27 tribunais de Justiça do Brasil encaminharam 79.378 processos recursais ao STJ. Desse total, 23.163 (29,12%) foram do TJ gaúcho. Em 2009, foram 198.760 recursos encaminhados, dos quais 44.059 (22%) tiveram o Rio Grande do Sul como origem.

O TJ-RS era um dos três tribunais que ainda não transmitia, via digital, os recursos especiais. Agora, restam os tribunais estaduais de São Paulo e de Minas Gerais para integrarem a grande rede que tramita recursos ao STJ virtualmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2010, 1h12

Comentários de leitores

1 comentário

AGILIDADE PROCESSUAL

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Seria interessante que o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo desse um pulinho a Porto Alegre e veja como funciona o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, em vez de quedar-se em seu gabinete e jogar a culpa da greve (diga-se justíssima) dos servidores da justiça de São Paulo para cima do Governop Estadual. Outro ponto a se observar é a liderança das decisões gaúchas nos Tribunais Superiores. Bem estudadas e acertadas, superando a liderança das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo nos Tribunais Superiores. Parabens a Justiça do Rio Grande do Sul.

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