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Troca de informações

Fabricantes de memória são processadas por cartel

O Ministério da Justiça instaurou processo contra onze fabricantes internacionais de memórias usadas em equipamentos eletrônicos por formação de cartel. Caso sejam condenadas, as empresas podem receber multas equivalentes a até 30% de seus faturamentos. As informações são da Agência Brasil.

As fabricantes já haviam sido condenadas nos Estados Unidos e pela Comissão Europeia, que aplicou multas que somam 330 milhões de euros.

Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, as empresas confessaram a troca de informações confidenciais entre si com o objetivo de fixar os preços de memória dinâmica (Dram, na sigla em inglês) vendida a grandes fabricantes de computadores no período de julho de 1998 a junho de 2002.

“O poder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo”, diz a SDE.

De acordo com a Secretaria, os efeitos diretos do cartel no Brasil foram sentidos nas importações da memória, já que o país não possui fabricação local de componentes eletrônicos.

Além disso, a demanda por produtos que usam memória Dram é crescente. Somente no terceiro trimestre de 2009 foram vendidos 2 milhões de computadores e a expectativa para 2010 é um aumento de 12% nas vendas.

“O cartel tinha escopo mundial ou afetava diretamente empresas com atuação em diferentes países, inclusive no Brasil. Há fortes indícios, portanto, que os acordos entre concorrentes confessados perante às autoridades norte-americanas e europeias causaram efeitos diretos e indiretos no Brasil”, diz o documento.

As memórias Dram são semicondutores usados para armazenagem e recuperação de informação eletrônica em computadores pessoais, impressoras e celulares, entre outros equipamentos. Estima-se que a Dram corresponda a 6% do custo total de um computador.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2010, 18h35

Comentários de leitores

3 comentários

então se é piada, basta refutar com argumentos juridicos...

daniel (Outros - Administrativa)

então se é piada, basta refutar com argumentos juridicos...
Em todos os países da europa já foi proibida a tabela de honorários de advogados (vide livro OAB e Sindicatos, da LTR).
Ademais, o CADE proibiu que médicos e contabilistas tenham tabela, e qual a base para a tabela de advogados (honorários mínimos e obrigatórios) ?

palhacitos

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

O comentário abaixo só pode ser piada...

E a tabela da OAB também não é cartel ???

daniel (Outros - Administrativa)

E a tabela da OAB também não é cartel ???

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