Consultor Jurídico

Textos de 22 de junho de 2010

Subfaturamento internacional

Justiça recebe denúncia contra grupo Tânia Bulhões por driblar fisco

Big Brother prisional

OAB pedirá na Justiça retirada de câmaras de parlatórios em presídios

Liberdade de manifestação

Juca Kfouri não deve indenizar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira

Combate à criminalidade

Ajufesp sai em defesa de juízes que autorizaram investigação em presídio

Morro da Providência

Acusado de entregar jovens a traficantes no Rio tem julgamento suspenso

Troca de informações

Governo processa fabricantes de memória por formação de cartel

Tempos de Copa

África do Sul cria cortes especiais para julgar crime em estádios

Mais suporte

Tribunal de Justiça de São Paulo empossa três novos desembargadores

Na ativa

Advogado reverte suspensão de 90 dias imposta pela OAB de Mato Grosso

Sem má-fé

Comprador não paga dívida se penhora deixou de ser registrada

Defesa de empregado

Ministério Público do Trabalho pode pedir FGTS em Ação Civil Pública

Categoria unida

Ministério Público ataca projeto de reforma do Código de Processo Penal

Réu primário

Quantidade de droga apreendida não é motivo para deixar de reduzir pena

Conteúdo eleitoral

Google apresenta dados de blog pró-Dilma e pede extinção do processo

Coisa julgada

Bradesco está obrigado a pagar indenização milionária a empresa

Cozinha quente

Trabalhar em alta temperatura dá adicional por insalubridade a cozinheiro

Surpresa tributária

Ao julgar recurso repetitivo, STJ vota tese não mencionada antes

Conversa reservada

Advocacia vai denunciar à OEA gravações de conversas com presos

Choque no ar

Acidente da Gol: Justiça pede apólice de seguro do Voo 1907

Situação humilhante

Banco é condenado a indenizar ex-gerente que teve família sequestrada

Falta de segurança

PUC-MG é condenada a pagar R$ 100 mil a estudante esfaqueada em festa

Cliente protegido

Documento apreendido em escritório de advocacia não serve como prova

Direito na Europa

Direito na Europa: UE estuda leis para facilitar mercado comum

Crise no Judiciário

TJ de MT fica com 10 desembargadores a menos e desativa colegiados

Prescrição retroativa

Limites impostos à prescrição retroativa cria desproporcionalidade

Noticiário jurídico

Notícias da Justiça e do direito nos jornais desta terça-feira

Financiamento eleitoral

Leia a decisão do TSE que dá prazo de 180 dias para contestar doações

Compra de frango

Maluf se diz ficha limpa, mas entra com recurso contra condenação em TJ

Alternativa à morosidade

Novo Código de Processo Civil, os advogados e a Justiça privada

Ficha Limpa

Ficha Limpa traz luz à importância da ética e da cidadania

Tese de prescrição

Condenado por receptação pede reconhecimento de extinção de punibilidade

Pombo-correio

TJ paulista nega HC que pedia liberdade provisória para porta-voz do PCC

Defesa e ataque

Matarazzo recorre ao STF contra condenação por apropriação indébita

Nova composição

Tribunal Pleno do TJ-RJ elege três desembargadores para Órgão Especial

Tribunal digital

Recursos do TJ gaúcho gastam apenas 48 horas para chegar ao STJ

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