Consultor Jurídico

Textos de 21 de junho de 2010

Irregularidades

TSE recebe lista com 7.854 políticos que tiveram contas rejeitadas

Áudio e vídeo

Todos os presídios federais têm câmeras inclusive nos parlatórios

Conclusão constitucional

Aprovar PEC 443 é reconhecer advocacia pública como essencial à Justiça

Falta de munição

Defensoria alega que revólver sem bala não configura porte ilegal de arma

Proposta de reforma

Ministros discutem em evento alterações no Código Penal Militar

Avanços e problemas

Ministério da Justiça lança diagnóstico do Ministério Público da União

Eleições 2010

Presos e menores infratores devem votar em 23 municípios gaúchos

Revendedor exclusivo

Revendedor exclusivo que fornece outras marcas induz cliente a erro

Legenda do Maranhão

TSE mantém decisão do PT de apoiar Roseana Sarney no Maranhão

Na dúvida

Tribunal do Júri deve escolher qual prova reflete a verdade dos fatos

Conflito de interesses

Advogados que atuam como conciliadores não podem defender partes

Uso de marca

Justiça do Rio determina que blog sobre previdência saia do ar

Rejeição de contas

Tribunal Superior Eleitoral recebe lista dos inelegíveis por rejeição de contas

Politização da Justiça

Legislativo e Executivo não devem diminuir Judiciário de Mato Grosso

Intimidade exposta

Distribuídora de remédios é condenada por revista íntima vexatória

Gestão administrativa

TJ da Bahia extingue instituto de administração judiciária

AGENDA DA JUSTIÇA

AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo analisa cobrança da assinatura básica

Novo pedido

Petição pode ter aditamento após um ano de ajuizamento do processo

Empréstimo aos funcionários

Banco do Brasil é acusado de monopolizar concessão de crédito consignado

Afastado do cargo

Prefeito recorre ao STF contra cassação de mandato no Maranhão

Advocacia partidária

Partidos reclamam da falta de definição do conceito "pré-candidato"

Falta de elegância

TST afirma que advogado usou expressões ofensivas ao criticar decisão

Falta de comunicação

Seguro deve manter cobertura de automóvel em nome de outra pessoa

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

Amor sem leis

Advogada lança livro que retrata visão da Justiça sobre homoafetividade

Novas realidades

TJ-SP manda autarquia pagar pensão a companheiro de policial militar

Imposto democrático

Imposto sobre Grandes Fortunas dá eficácia a previsão constitucional

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