STJ prorroga permanência de Limongi na corte

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo desembargador Celso Limongi vai ficar por mais seis meses no Superior Tribuna de Justiça, como ministro convocado. A decisão já era esperada pelos seus colegas paulista, principalmente os integrantes da 12ª Câmara Criminal, turma de origem de Celso Limongi, que também tem uma cadeira no Órgão Especial do TJ paulista.

“Acredito que o Celso Limongi vai continuar em Brasília por mais algum tempo”, afirmou sua colega de Câmara no TJ paulista, desembargadora Angélica de Almeida, quando perguntada sobre o retorno do desembargador para a corte paulista. O questionamento foi feito uma semana antes da decisão do STJ que prorrogou a permanência de Limongi por mais seis meses.

A prorrogação da convocação foi aprovada na quarta-feira (16/6) pela Corte Especial do STJ. Além de Limongi, outros quatro desembargadores convocados vão continuar na corte federal: Haroldo Rodrigues (CE), Honildo de Mello Castro (AP), Paulo Furtado (BA) e Vasco Della Giustina (RS).

Limongi atua na 3ª Seção e na 6ª Turma do STJ e ocupou no ano passado a vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou a corte em fevereiro de 2009 para retornar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Limongi começou seu trabalho no STJ em 16 de fevereiro. Sua aposentadoria compulsória está prevista para 8 de julho do ano que vem, quando completa 70 anos.

As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

A convocação do desembargador, no ano passado, para atuar no STJ foi oficializada por meio da Portaria 43, do dia 13 de fevereiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Limongi assumiu um acervo de cerca de cinco mil processos.

Desembargador do TJ paulista desde 1988, o paulistano já atuou como juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª entrância e da especial, e, ainda, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Limongi foi presidente da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis), no biênio 2004/2005, e do Tribunal de Justiça no biênio 2006/2007.

Além do desembargador paulista, no mesmo ano foram convocados para o Superior Tribunal de Justiça os desembargadores Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia. As vagas são ocupadas pelo prazo de seis meses, sendo possível a prorrogação do período por até dois anos.

Limongi é um crítico da morosidade da Justiça e explicou sua posição com um exemplo: “A petição inicial é autuada em primeira instância. No tribunal, é reautuada. Em qualquer apelação, o procedimento é repetido. Só para esse trabalho, precisamos manter 180 funcionários no Tribunal de Justiça [no caso o de São Paulo]”, afirmou.

O desembargador também é contrário ao uso indiscriminado de grampos em investigações. Em entrevista à Revista Consultor Jurídico disse que “não tem o menor sentido iniciar uma investigação por meio de grampo. Não se investiga mais. Coloca-se o grampo, que faz todo o resto. Está errado”, disse. O magistrado acredita que as gravações telefônicas só podem ser autorizadas nos casos em que existem sérios indícios contra o investigado.