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NOTAS CURTAS

Venda de sistema anti-grampo cresce nas eleições

Por 

Geiza Martins - SpaccaAs vendas de um software anti-grampo para aparelho celular aumentaram 35% ao longo do primeiro semestre de 2010, se comparadas ao mesmo período no ano passado. Os dados são da empresa CryptoCell. O destaque do crescimento vai para regiões fora do eixo Rio-São Paulo e Brasília, que respondem 45% dos pedidos. É bom lembrar que 2010 é ano eleitoral. 

Bolão da Copa
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, está em quinto lugar no bolão do site G1. 24 celebridades de diversas áreas palpitaram sobre os jogos do Mundial. Marco Aurélio acertou nove resultados. Menos sortudo, Ophir Cavalcante, presidente da OAB, está em décimo. A disputa não tem premiação. 

Vuvuzelas e cornetas
Domingo (20/6) tem mais torcida pela seleção brasileira na Copa. A OAB-SP convida novamente advogados apaixonados por futebol para assistir ao jogo do Brasil contra a Costa do Marfim, às 15h30, em telões instalados no Hotel Braston — Rua Martins Fontes, 330, em São Paulo. 

Tribunal no Youtube
O TRT de São Paulo lançou o seu canal oficial no Youtube. O objetivo é transmitir ao público informações e cobertura de eventos do tribunal. Os vídeos são produzidos pela Secretaria de Assessoria em Comunicação. O site é www.youtube.com/trtsp2.

Gabinete virtual
Depois de um mês de teste, o TRT do Maranhão implantou o projeto Gabinete Virtual. Ele permite acesso ao Sistema de Administração de Processos Trabalhistas da segunda instância pela internet. O próximo passo da corte é criar um serviço virtual para o sistema da primeira instância.

Advogados bem tratados
Buscar soluções para os problemas enfrentados pelos advogados na Justiça Trabalhista e atenuar conflitos entre eles e os magistrados. Esse é o objetivo da Comissão da Justiça do Trabalho, criada na quinta-feira (17/6) pela OAB-RJ. A Comissão afirma que desde 2002, quando um incêndio atingiu algumas varas, o serviço não funciona com perfeição.

Estágio na IOB
Estudantes de Direito tem até o dia 25 de junho para fazer inscrições ao Programa Jovens Talentos IOB. A empresa oferece treinamento para estudantes a partir do 2º ano do curso. Interessados devem enviar um currículo para jovenstalentos@iob.com.br

Monografias jurídicas
O tema para o VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas é Constituição e Desenvolvimento. Promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, as inscrições estarão abertas até o dia 17 de setembro. Podem participar estudantes e bacharéis recém-formados em Direito. Inscrições no site www.idp.edu.br

Ficha Limpa
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e o secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançam o livro Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade - Comentários à Lei Complementar 135/2010. O prefácio é do senador Demóstenes Torres. Lançamento na segunda-feira (21/6), na sessão do Conselho Federal, em Brasília, às 9h.

Para ler
Fernando Facury Scaff e José Maurício Conti lançam o livro Lei de Responsabilidade Fiscal 10 anos de Vigência – Questões Atuais. A publicação conta com artigos de 16 autores, organizados por Scaff e Conti. O evento será na segunda-feira (21/6), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Mais leitura
Outra coletânea de artigos será lançada na terça-feira (22/6). O livro Imposto de Renda Pessoa Física – À luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem como um dos autores o advogado tributarista Alexandre Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados. O evento será no dia 22, na Livraria Cultura, na Avenida Paulista.

[Atualizado às 12h22 para inclusão de informações]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2010, 8h40

Comentários de leitores

2 comentários

Errado!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Respondendo à indagação deixada no ar pelo comentarista que me antecede: não, não é.
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Só os reacionários, aqueles que nutrem um espírito tirano e estão afeitos a juízos precipitados ou julgamentos açodados, se não prejulgamentos mesmo é que se aventuram a afirmar tamanha besteira.
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Antes de tudo, a privacidade é um direito personalíssimo! Não há nada de errado em desejar não ser molestado em sua privacidade. E como a interceptação telefônica tem sido prodigalizada, banalizada, nada mais natural do que as pessoas de bem oporem resistência a essa invasão abusiva por parte do Estado.
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Já ouvi de policiais que fazem mesmo interceptação mesmo sem autorização judicial, que só é requerida quando detectam alguma coisa suspeita, e muita vez obtêm autorização com data retroativa para legitimar a interceptação que deu causa ao pedido. O problema é que dificilmente alguém conseguirá provar que a instituição Polícia age de modo tão criminoso para combater o crime. É mais ou menos como a tortura. Ou será que alguém acredita que não torturam pessoas presas?!
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Dependendo do preço, até eu vou adquirir um sistema antigrampo. Gosto de saber que minha privacidade não é alvo de devassa.
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Finalmente, é bom nunca esquecerem: a toda ação, equivale uma reação igual e contrária.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Presunção burra

Espartano (Procurador do Município)

Depois ainda falam em presunção de inocência, principalmente para políticos. Tanta gente querendo segredo do que faz e do que fala, devem estar querendo esconder só coisas boas, porque são modestos, né?

Comentários encerrados em 27/06/2010.
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