Consultor Jurídico

Textos de 19 de junho de 2010

Base em subteto

Redução de vencimentos com base em subteto é tema de repercussão geral

Interesses difusos

STF arquiva pedido para TSE informar maus antecedentes de candidatos

Cinco crimes

Promotor acusado de cometer cinco crimes pede suspensão de processo

Novo biênio

Daniela Cembranelli e conselheiros são empossados na Defensoria de SP

Opinião de ministro

Ministro Marco Aurélio explica voto contra a Lei da Ficha limpa

Controle quinquenário

CNMP apresenta novo plano estratégico no aniversário de cinco anos

Servidores do Judiciário

Comissão da Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário

Amigos do Serra

MPE pede suspensão de site com propaganda a favor de José Serra

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Ranking de notícias

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Eleições na rede

Na era da urna eletrônica, campanha ainda resiste à internet

TV digital

Para Corte da UE, benefício para TV digital na Itália afetou a concorrência

Muita intimidade

Não há vínculo empregatício em relação amorosa, decide TRT-2

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Venda de sistema anti-grampo cresce 35% nas eleições

Retroação da lei

Leia o voto do ministro Arnaldo Versiani sobre aplicação da Ficha Limpa

Imagens de satélite

AGU pede bloqueio de bens de empresa por não entregar imagens

Antes da compulsória

STJ prorroga permanência do desembargador paulista Celso Limongi na corte

Sondagem eleitoral

TSE recebe mais quatro registros de pesquisas eleitorais

Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio: trajetória o coloca entre os grandes juristas da História

Política pública

Judiciário é último responsável por validar execução de política pública

Competência da União

Associação contesta lei estadual que exige uso de sacolas biodegradáveis

Propaganda eleitoral

PSDB e PT em São Paulo perdem tempo de propaganda partidária em 2011

Reforma improdutiva

TRF determina desapropriação indireta e indenização para dono da Teijin

Calibragem atrasada

Bafômetro fora dos padrões do Inmetro motiva pedido de liberdade

Incentivo a pesquisas

Observatório da Justiça Brasileira começa a funcionar em Belo Horizonte

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