Fux almoça com advogados para apresentar novo CPC

O presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado, ministro Luiz Fux, entregou nesta sexta-feira (18/6), a íntegra do anteprojeto para a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Ivette Senise. O encontro aconteceu durante o almoço promovido pelo Iasp em São Paulo. Apesar das críticas que o trabalho recebe dos advogados, o ministro foi aplaudido de pé pelos presentes.

Ele destacou que o anteprojeto entra no Senado com uma “legitimação democrática” devido as audiências públicas que foram feitas para colher sugestões de entidades e pessoas. “Recebemos 13 mil e-mails na página da internet da comissão e das 340 sugestões enviadas utilizamos 300”, afirma o ministro. Além disso, ele ressalta que a comissão teve ainda o cuidado de analisar todos os projetos de lei dos parlamentares para verificar se havia algum com a mesma proposta.

De acordo com o ministro, a ideia é reduzir recursos de forma racional. “Procuramos reduzir formalidades capaz de permitir a duração razoável dos processos e o advento da resposta judicial num prazo mais rápido”, indica Fux. Ao apontar para a possível duração de um processo após a aprovação do anteprojeto, ele afirma que a redução poderá chegar a 70%.

“Da forma como fizemos eliminando os recursos itinerantes e estabelecendo um único ao final, vamos reduzir o tempo de duração do processo em 50%. Se forem ações de massa, essa redução será mais expressiva, para 70% menos do que dura hoje”.

Para Fux, a reforma pode melhorar ainda a estrutura física da Justiça, ao passo que diminui o número de recursos. “Os juízes vão ter mais tempo para se concentrar nas questões fundamentais e por outro lado haverá uma redução na demanda desses profissionais. O número de processos vai chegar ao um nível proporcional ao número de juízes”.

A crítica de algumas entidades ao novo Código é que a redução poderia cercear o direito do cidadão. O ministro rebate a alegação. “A Constituição Federal não garante o número mínimo nem máximo de recursos. Isso compete a lei processual e foi isso o que nós fizemos”, diz. Ele garante que isso não acontecerá pelo novo Código.

O ministro afirma também que o novo Código se inspira ainda em modelos internacionais do Commom Law, o que deixa o nosso sistema mais “eclético”. “Nós estamos pegando o que eles tem de melhor”, reforça.

Fux afirma que o presidente do Senado pretende aprovar o anteprojeto até o fim deste ano. Depois de sancionado, entrará em vigor depois de um ano.

No evento, o ministro Fux foi bastante elogiado pela presidente do instituto, que contou fatos interessantes da juventude do ministro. Integrante de uma banda de rock, lutador de Jiu-Jitsu, corredor de provas de longa distância e cantor nas horas vagas. Estas foram algumas das atividades do ministro antes de integrar o quadro da magistratura brasileira.

Sobre a possibilidade de integrar o Supremo Tribunal Federal, ele confirma que aspira atuar na Corte Suprema.