Consultor Jurídico

Textos de 18 de junho de 2010

Inserção televisivas

TSE recebe mais uma representação contra PSDB por propaganda antecipada

Paralisação nacional

TST deve informar Procuradoria-Geral sobre greve ilegal de servidores

Propaganda em outdoor

MP eleitoral pede multas para José Serra por propaganda antecipada

Forma de pagamento

Advogados podem receber honorários por cartão de crédito

Defesa das garantias

Marco Aurélio deu contribuições notáveis em 20 anos, diz Peluso

Ato de improbidade

STJ mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

Sem cotas

PSDB de São Paulo tem fundo partidário suspenso pelo TRE

Redução de recursos

Fux entrega anteprojeto do CPC para Instituto dos Advogados de São Paulo

Propaganda antecipada

TRE reduz multa aplicada a vereador de São Bernardo do Campo

Política institucional

Ambiente no TJ-SP é de alvoroço, com a greve a duas eleições marcadas

Dados compartilhados

Prova de processo criminal pode ser emprestada para ação disciplinar

Greve do Judiciário

Grevistas desejam ter um mártir, diz presidente do TJ paulista

Judiciário reforçado

Tribunal de Justiça do Distrito Federal empossa seis novos juízes

Judiciário desobstruído

Defensores Públicos querem contribuir com a desobstrução do Judiciário

Defeitos mecânicos

Volkswagen deve pagar multa de R$ 52 mil por problema em carro

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

Reintegração ao emprego

TST anula demissão de funcionário em estágio probatório

Transação financeira

STJ decide que CPMF incide sobre operações simbólicas de câmbio

Incapacidade civil

Trabalhadora consegue reintegração em emprego após 11 anos

Marco Aurélio, 20

Marco Aurélio: é bom saber que ainda há juízes em Brasília

Letra morta

Inglaterra instrui operador do direito escrever de maneira clara

Gravidez-sacrifício

É desumana a continuidade de gravidez de feto anencéfalo, diz TJ-MG

Livro eletrônico

Negar imunidade tributária a livro eletrônico é ignorar tecnologia

Retrocesso na internet

Marco Regulatório Civil é retrocesso e permite ação de infrator anônimo

Veículo público

TV Justiça é vencedora no 7º Prêmio Engenho de Comunicação

Não concursados

Defensoria de Minas Gerais tem seis meses para substituir 126 integrantes

Legenda no Maranhão

Membros do PT do Maranhão querem anular apoio a Roseana Sarney

Recursos naturais

Supremo mantém decreto que cria reserva biológica no Paraná

Loteria fiscal

Multa por pedido indeferido na Receita Federal cairá na Justiça

Falsa cobrança

Quadrilha usa nome do TJ-DF para aplicar o golpe da lista telefônica

Interesse ecológico

Supremo reconhece legalidade da reserva extrativista Verde para Sempre

Direitos iguais

Homossexual pode incluir companheiro em plano de saúde, diz ANS

Empresas paulistas

Lei que privatizou o setor elétrico em São Paulo é constitucional

Garantias a terceiros

STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo

Apontado como traficante

União não pode pagar indenização por erro cometido por estado

Falta de legitimidade

Falta de interesse e legitimidade da Pirelli faz TST rejeitar recurso

Notícia em site

Ministro da Cultura é denunciado por fazer propaganda eleitoral ilegal

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