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Comentários de leitores

4 comentários

Planilha

Ana (Advogado Autônomo)

Peça ao plano que lhe apresente uma planilha detalhando a sinistralidade, índices e os custos anuais relativos ao seu contrato PJ. Após, procure um advogado e questione judicialmente o índice do reajuste aplicado.
Caso seja comprovado o aumento abusivo, o judiciário o adequará.

Você não está sozinha

N_F (Outros)

Prezada Anna Lúcia, você não está sozinha!
Infelizmente, várias empresas - pricipalmente as de informática - obrigam os trabalhadores a abrir empresa para poder prestar serviços. Só que estas "empresas" não podem ser individuais e não podem aderir a nenhum benefício de redução de impostos do governo (como o super simples). Ou seja, somos trabalhadores celetistas travestidos de empresas prestadoras de serviço, com todos os ônus de uma grande empresa; e quando precisamos recorrer sobre algum direito, temos que fazê-lo como empresa. E mais: imagine você um "empresário" divorciado tendo que pagar pensão alimentícia sobre o faturamento bruto da empresa - claro! Sem descontar os impostos - afinal, o faturamento bruto da empresa é a "renda líquida" de tal "empresário"... Esta é a nossa sociedade e este é o nosso Poder Judiciário. Infelizmente, temos que nos conformar... Afinal, ninguém vai nos defender...

???

cristina - advogada (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Ontem registrei meu comentário a respeito do artigo "usuário que contrata plano de saúde como PJ não pode reclamar à ANS".
Gostaria de saber por que motivo sua veiculação não foi realizada.
Não há qualquer conteúdo ofensivo ou impróprio. Ao contrário, traz informações relevantes ao público em geral e, principalmente, à jornalista autora da matéria.
Aguardo. Grata.

Informação

cristina - advogada (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Cara Patrícia,
a ANS tem como principal função regulamentar e fiscalizar o setor de saúde suplementar no país.
a fim de dar um basta nas contratações irregulares de contratos por PJ, estabeleceu - por último - as normas contidas na RN 195 e seguintes.
restou estabelecido, portanto, que os contratos coletivos podem ser empresariais (disponibilizados a beneficiários que tenham vínculo empregatício com a contratante) e por adesão (disponibilizados àqueles que, em razão da função exercida, tenham vínculo com sindicatos, associações, etc).
Os planos coletivos têm regras próprias, algumas delas previstas legalmente, outras fruto da convenção contratual. É este o caso do reajuste: A lei estabelece que ele pode ser anual, e que a base de cálculo pode incluir a sinistralidade do período.
certamente você contratou plano de saúde na modalidade PJ porque o valor da mensalidade é menor do que um de PF e porque, ao menos em teoria, ele atendia às suas necessidades.
mas, regras são regras. e certamente todas estão definidas no seu contrato e na legislação em vigor.
fazer incidir os termos e condições estabelecidos no momento da contratação não é, nem de perto, ludibriar quem quer que seja...
sugiro que você se informe a respeito das cláusulas do seu contrato e da legislação aplicável, a fim de manter-se informada e informar os seus leitores, função principal do jornalista.

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