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Propaganda antecipada

MPE pede que Google retire blog pró-Dilma do ar

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o Google retire o blog amigosdopresidentelula.blogspot.com do ar e identifique os responsáveis pelo conteúdo do site.

Quem acessa a página questionada, é informado que o blog mudou de endereço, para http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/, onde são veiculadas notícias contra o candidato do PSDB à presidência, José Serra, e em favor da petista Dilma Rousseff.

O MPE afirma que o blog alvo da ação enaltece a candidatura de Dilma ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB no qual se menciona que é significativa a probabilidade de ela ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.

Além disso, o Ministério Público diz que o blog faz propaganda negativa contra o pré-candidato tucano, ao divulgar que “José Serra é o governo do PPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social”. O MPE ressalta que essas matérias são transcritas a título exemplificativo, já que novas mensagens são incluídas todos os dias.

O MPE destaca que a manutenção do site “trará consequência de desequilíbrio entre os candidatos” na disputa ao cargo eletivo máximo no país e que a Lei das Eleições (9.504/97) só permite a propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A ação será analisada pela ministra Nancy Andrighi. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2010, 17h46

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