Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda antecipada

PT pede suspensão de programa e multa ao PSDB

Por meio de mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral, o PT pede a cassação do direito de transmissão de inserções do PSDB por ter desvirtuado o objetivo da propaganda partidária e a aplicação de multa ao partido e a José Serra, candidato tucano à presidência da República.

Os petistas alegam que, no último dia 15, o PSDB, utilizando de suas inserções nacionais, contrariou as normas que regem a propaganda partidária, que é a divulgação exclusiva do programa e da proposta política do partido.

Diz o partido que o programa se desvirtuou dos objetivos, fazendo propaganda antecipada ao divulgar a imagem do candidato José Serra, “claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”.

O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2010, 0h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.